O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (2) que houve um “pacto oligárquico” entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil.
Sem citar pessoas ou casos específicos, Barroso disse entender que “celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro celebrado entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal”.
O ministro participou em São Paulo do Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina. Ele fez palestra de 15 minutos e saiu sem falar com a imprensa.
“Nós estamos vivendo no Brasil um fenômeno importante na nossa história, que é o combate à corrupção. Este não é um fenômeno de um país, talvez um fenômeno mundial, mas agudo na América Latina”, disse o ministro.
Segundo Barroso, “o Brasil, nos últimos tempos, se deu conta que nós vivenciamos uma corrupção que era sistêmica, era endêmica”.
“[O Brasil percebeu que a corrupção] não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolvia empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados -membros do executivo iniciativa privada. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil”, afirmou o ministro durante o evento.
Operação Skala
Barroso foi um dos principais personagens da Operação Skala ao autorizar, na última quinta-feira (29), as prisões temporárias requisitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foram detidos, entre outros, dois amigos próximos do presidente, Michel Temer: José Yunes e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Yunes é ex-assessor especial de Temer.
A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.
As prisões temporárias, que terminariam nesta segunda-feira, foram revogadas dois dias antes, a pedido da própria PGR.
‘Esforço de republicanismo’
No evento em São Paulo, o ministro disse ver, atualmente, “grande mobilização da sociedade para desmontarmos este modo natural de se fazer política e se fazer negócios no Brasil”, o que chamou de “esforço de republicanismo, e para criar cultura de igualdade e instituições inclusivas”.
“Nós precisamos fazer um esforço no Brasil para tomá-lo das elites extrativistas e devolvê-lo à sociedade para que as pessoas possam confiar no país e em uma nas outras”, defendeu Barroso no evento.
Temer pede ‘respeito às liberdades individuais’
O presidente da República, Michel Temer, fez nesta segunda a troca de dois ministros, em meio à repercussão das prisões de amigos na operação Skala, que investiga irregularidades no setor de portos. A ação resultou nas prisões temporárias de dois amigos do presidente – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. Os dois e outros 8 investigados foram soltos neste sábado (31) por decisão judicial.
No evento no Palácio do Planalto em que deu posse aos ministros, o presidente não mencionou as prisões. Em discurso, ele ressaltou que as liberdades individuais devem ser respeitadas.
“Queremos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estreitíssima aos termos da Constituição”, declarou.
Ele disse ainda que as instituições e o país estão acima das pessoas. “Acima de todos nós, está o país. Acima de todos nós, estão as instituições. Por isso eu preservo as instituições”, disse.
“Nós colocamos lá [na Constituição]: o Brasil é um Estado Democrático de Direito. A mensagem que se deu, nós, como servos da Constituição: ‘Olha, conduza-se pelos termos desta Constituição, não saia dela, porque sair dela é desviar-se dos propósitos democráticos'”, completou o presidente.
G1
