Paraíba receberá R$ 195 milhões do OGU

 

A soma da verba da bancada paraibana no Congresso é superior as receitas dos quatro primeiros meses, de 2011, de 222 municípios paraibanos. João Pessoa é a única cidade do Estado que tem a receita (R$ 307 milhões) superior aos recursos destinados aos parlamentes da Paraíba. Os dados estão no Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba.

 

Se comparado o valor que cada parlamentar receberá para emendas individuais (R$13 milhões cada), o montante é maior do que a receita que 213 municípios receberam de janeiro a abril deste ano. De todos os municípios do Estado, apenas Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina, Grande Guarabira, João Pessoa, Patos, Queimadas, Santa Rita e Sousa tiverem receitas maiores que a verba individual dos deputados e senadores paraibanos.

 

A partir da próxima segunda-feira, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), fará uma serie de dez viagens pelo Brasil para a realização de seminários regionais sobre o Orçamento de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015.

 

A primeira audiência será realizada na próxima segunda-feira, no plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).  O evento está previsto para acontecer das 9h às 14h.  O senador Vital do Rêgo disse que teve o privilégio de como presidente da CMO escolher por onde iniciar a série de seminários e “nada mais justo do que começar pelo meu Estado, porque eu estou no Senado para servir a Paraíba”.

 

De acordo com Vital do Rêgo, estarão presentes no seminário o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Projeto Plurianual 2012/2015 (PPA); o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da Receita no projeto de lei orçamentária da União 2012; e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator geral do projeto de Orçamento 2012.

 

Vital do Rêgo destacou que a Paraíba receberá cerca de R$ 3,2 bilhões em verbas federais. Segundo ele, os recursos serão destinados para construção de 112 quilômetros do Canal da Vertente Litorânea. Para a obra serão reservados R$ 197 milhões. Além disso, Vital do Rêgo ainda citou as obras no contorno rodoviário de Campina Grande que receberá R$ 28 milhões.

 

Também serão contempladas com as verbas federais as obras de adequação de trechos rodoviários da BR 101 e a manutenção de trechos rodoviários que receberá R$ 100 milhões. Para as universidades da Paraíba serão destinados R$ 107 milhões para investimento em capacitação continuada de professores e ainda mais R$ 40 milhões para investimentos nos Institutos Federais de Educação, Ciência em Tecnologia.

 

Para tentar desburocratizar a liberação das verbas das emendas parlamentares, o senador Vital do Rêgo encaminhou para Ministério do Planejamento o planejamento um projeto, que prevê a simplificação da rotina de acompanhamento das emendas parlamentares destinadas a projetos de até R$ 500 mil. Com isso, Vital do Rêgo garantiu que este ano “os gestores vão ter uma portaria que vai facilitar a vida de muita gente”.

 

Para o senador, essa a medida tornará a transferência de recursos mais ágil. “Essa é uma forma de diminuir a contingência do Governo Federal com relação as emendadas parlamentares”. Vital do Rêgo enfatizou que muitas vezes a liberação dos recursos não acontece por erros das prefeituras na elaboração dos projetos, por conta da falta de documentação e até mesmo pela falta de acompanhamento. Mas, segundo ele, o principal problema é a burocracia que os gestores enfrentam na liberação da verba.

 

“Isso acaba gerando restos a pagar das emendada que são aprovadas, mas não são liberadas devido a erros, por parte dos gestores, e principalmente devido à burocracia por parte do Governo Federal”, explicou o senador.

 

De acordo com o levantamento realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), os projetos de até R$ 500 mil correspondem a 85% dos contratos ativos mantidos pelo banco com estados e prefeituras de todo o país.

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Ricardo Marcelo (PSDB), elogiou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), por ter tido a inciativa de incluir João Pessoa entre as cidades que receberão a comissão de senadores e deputados responsáveis pela elaboração do Orçamento Geral da União 2012 e do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 para debater e planejar o orçamento do país pelos próximos quatro anos.

 

O parlamentar que conversou pessoalmente com Vital a quem solicitou a inclusão de João Pessoa no roteiro de cidades que iriam debater o Plano Plurianual (2012-2015), disse que a Paraíba irá ganhar muito com a visita dos parlamentares. O momento segundo ele será propício para os deputados estaduais e municipais, senadores e o governo do Estado debaterem temas importantes para recolocar a Paraíba no caminho do desenvolvimento. “Temos que aproveitar bem esse encontro”, afirmou reafirmou o seu compromisso de dá total apoio ao seminário.

 

Pessoalmente, o deputado tucano defende investimentos para o setor de infraestrutura, a exemplo de melhorias nas ferrovias, nas rodovias que cortam o Estado e em especial no Porto de Cabedelo. Ele adiantou que a Assembleia Legislativa irá aproveitar o encontro para apresentar algumas propostas que visam tornar a Paraíba um dos grandes estados nordestinos.

 

O deputado enfatizou que a inclusão da capital paraibana entre as dez cidades brasileiras que irão sediar encontros com os parlamentares responsáveis por emendar o Projeto de Lei Orçamentária para 2012 ocorreu graças à atuação do Senador Vital do Rêgo que preside a Comissão Mista do Orçamento (CMO). “Para a Paraíba é um orgulho ter um senador presidindo a mais importante comissão do Congresso Nacional. E o senador Vital foi muito sábio quando articulou a vinda da comissão para o nosso Estado. Ele está de parabéns por essa iniciativa”, elogiou Ricardo Marcelo.

 

Outros deputados estaduais também destacaram a importância da reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso na próxima segunda. Para o vice-presidente da Casa, deputado Edmilson Soares (PSB), a importância do evento está no detalhamento das formas de encaminhamentos às reivindicações da Paraíba. “A Assembleia é uma Casa de grandes debates, e acredito que o seminário será de grande proveito, sobretudo no incentivo por meio de nossos deputados federais e nossos senadores”, afirmou.

 

Também destacou o fato da ALPB ser a primeira no país, a sediar os seminários regionais que percorrerão 11 cidades brasileiras em todas as regiões do país.

 

Para o deputado Trócolli Júnior (PMDB) esta será uma oportunidade da classe política da Paraíba demonstrar que quer unidade em suas propostas. Ele elogiou a articulação do presidente Ricardo Marcelo junto ao presidente da CMO, Vital Filho, para trazer o primeiro seminário regional para João Pessoa.

 

Para o deputado Raniery Paulino (PMDB) o seminário representa uma oportunidade de serem trazidos temas de destaque e unificados os pleitos em diversas áreas. “Tenho um pleito para a região do Brejo, com relação à instalação do campus da Universidade Federal da Paraíba em Guarabira, já que é necessária uma previsão no orçamento”, destacou.

 

O deputado Francisco Quintans (DEM) revelou pretende apresentar propostas de projetos de infraestrutura para o Estado, assim como solicitar a liberação de emendas contingenciadas e que já deveriam estar se transformando em obras. “É imperdível essa oportunidade que a Assembleia proporciona a classe política e aos segmentos representativos da sociedade, para que possamos cobrar mais atenção do Governo Federal às emendas do povo paraibano”, disse.

 

 

O Orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.

 

Os seminários também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade do país. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).