Seis Prefeituras e sete Câmaras Municipais compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do TCE para esta terça-feira (02). Também serão examinadas contas do Fundo de Desenvolvimento do Estado, Suplan e Cehap. Realizada, habitualmente, às quartas-feiras, a sessão plenária é antecipada em razão de estar a data reservada, esta semana, ao funcionamento interno do Tribunal.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (02), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos referentes às prestações de contas anuais encaminhadas por seis Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.
A Corte também verificará, na ocasião, contas da Superintendência de Obras e do Plano de Desenvolvimento do Estado (exercício de 2006), da Companhia Estadual de Habitação Popular (2005) e do Fundo de Desenvolvimento do Estado (2008), sendo os dois primeiros processos remanescentes de sessões anteriores.
Terão as contas de 2009 julgadas pelo TCE os prefeitos de Monte Horebe (Erivan Dias Guarita), Poço de José de Moura (Manuel Alves Neto), Conceição (Vani Leite Braga de Figueiredo) e, ainda, o ex-prefeito de Junco do Seridó (Osvaldo Balduino Guedes Filho), exercício de 2008, neste último caso.
As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na pauta do Tribunal são as de Bernardino Batista, Itapororoca, Santana de Mangueira, Damião, Sossego, Junco do Seridó e Aroeiras.
Portaria – Não haverá atendimento ao público, nas próximas quarta e quinta-feiras, em razão do envolvimento de todo o corpo funcional com o levantamento dos estoques de processos existentes nos diversos setores do TCE e sua confrontação com os dados contidos no Sistema Tramita. Mesmo assim, o encaminhamento de processos ou documentos ao Tribunal, por meio eletrônico, não será interrompido.
Internamente, os expedientes destes dias 3 e 4 de agosto, transcorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme Portaria do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão. Em compensação, será facultativo no TCE o expediente do dia 14 de novembro, a segunda-feira que antecede o feriado da Proclamação da República. As mudanças acarretaram a antecipação das sessões da 2ª Câmara Deliberativa (realizada neste 1º de agosto), do Tribunal Pleno (marcada para esta terça-feira) e adiaram para a próxima semana a da 1ª Câmara.
