Para aquisição dos produtos que estão abastecendo as escolas municipais para o fornecimento da merenda escolar, a Prefeitura de João Pessoa realizou dois pregões. No primeiro pregão 008/2011 a Padaria e Pastelaria Trincheira LTDA foi vencedora de apenas um dos lotes para o fornecimento de pães, cujo contrato foi no valor de R$119 mil. Já no pregão 004/2011, 16 empresas foram vencedoras e habilitadas, mediante processo licitatório, a fornecer alimentos como frutas, verduras, leite, massas e carnes.
A Prefeitura de João Pessoa explicou que para este novo contrato, a distribuição da merenda escolar foi ampliada. Além das 95 escolas municipais, também estão sendo atendidos os 39 Centros de referência da Educação Infantil (Creis) e mais quatro escolas de tempo integral. O antigo contrato, assinado há dois anos com a SP Alimentos (empresa terceirizada) previa apenas o abastecimento das escolas regulares.
Processo licitatório – A licitação realizada para suspender a terceirização da merenda escolar na rede municipal de ensino ocorreu de duas formas distintas: o pregão 008/2011 responsável por selecionar uma empresa para o fornecimento e o pregão 004/2011 com intuito de adquirir gêneros alimentícios. Os contratos das empresas vencedoras do pregão 004/11 foram assinados no dia sete de junho, enquanto o valor estimado para firmar o contrato decorrente do pregão 008/2011 ainda passa por análise do Ministério dos Esportes.
De acordo com Kaline Fonseca, presidente da comissão de licitação da Secretaria de Educação de João Pessoa, os produtos licitados foram repartidos em blocos para ampliar a concorrência. “Os gêneros alimentícios foram divididos em nove blocos para que mais empresas pudessem participar e apresentar suas propostas”, afirmou. O objetivo é descentralizar o fornecimento de alimentos, sem que uma empresa.
O valor dos contratos com as 16 empresas vencedoras do pregão 004/2011 foi firmado pelo valor de R$11.659.628,44. As vencedoras deste pregão foram: Ind-Polpa de Fruta Ideal LTDA, Simões de Andrade e Cia LTDA, Padaria e Pastelaria Trincheiras LTDA, Panificadora Vasconcelos LTDA, Cooperativa Agropecuária do Cariri LTDA, Dantas e Lacerda Comércio de Alimentos LTDA, Desbrael-Distribuidora de Alimentos LTDA, ATL Alimentos do Brasil LTDA, BJ Comércio de Alimentos, Distribuidora Macbraz LTDA, Polpa de Fruta Ideal LTDA, Saltar-Aldrin Coutinho de Araújo, Nort Frut LTDA, JC Distribuidora de Alimentos, Lourdes Hortifrutigranjeiro e Mine Mercado União LTDA.
Parceria – O pregão 008/2011, cuja licitação foi promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), teve também como objetivo contratar uma empresa para atender ao fornecimento de lanches do Programa Escolar 2º tempo, em convênio com o Ministério dos Esportes. A Padaria e Pastelaria Trincheira LTDA foi a vencedora da licitação e o contrato deverá ser assinado a partir de setembro, caso o Ministério dos Esportes libere a verba necessária para a consolidação do contrato. O valor estimado do contrato é de R$1.872.720,00 com vigência de um ano.
