O II Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho será realizado no período de 05 a 07 de outubro de 2011, no auditório Sérgio Bernardes, Hotel Tambaú, em João Pessoa-PB. A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com apoio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13). Nesta edição, será abordada a temática “A jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais”.
O Congresso tem como finalidade propiciar a exposição e o debate sobre temas relacionados com os direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988 e sua influência sobre o Direito do Trabalho e sobre as decisões judiciais que tratam dos litígios havidos entre o capital e o trabalho na relação travada entre o prestador dos serviços e o seu beneficiário.
O evento possibilitará, outrossim, a atualização dos participantes e o conhecimento de recente jurisprudência sobre os temas abordados, bem como a análise sobre os mais novos diplomas legais que versam sobre o assunto.
Foram e serão convidados, para tanto, expositores de renome do Brasil e de outros países, viabilizando o estudo do direito comparado e a evolução da legislação mundial na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Uma das participações já confirmadas é a do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O palestrante recebeu o presidente da Amatra 13, juiz Adriano Dantas, no último dia 11 de maio, em seu gabinete. Na oportunidade, o convite foi formalizado e de pronto aceito pelo Ministro. Luiz Philippe fará sua exposição no dia 7 de outubro.
Outro grande jurista convidado para o evento é o ministro Carlos Ayres Britto, que recebeu cordialmente uma comissão da Amatra 13 também em seu gabinete, em Brasília. O ministro ainda não confirmou presença, mas afirmou que vai procurar ajustar sua agenda para prestigiar o Congresso. (Na foto, a comissão formada pelos juízes da Amatra 13 Adriano Dantas, Marcello Maia, Antônio Eudes Vieira Júnior e André Machado Cavalcanti)
O encontro será destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, Procuradores do Trabalho, advogados e estudantes do curso de Direito, bem como aos demais aplicadores desse ramo da ciência jurídica.
Maiores informações sobre inscrições e programação definitiva serão divulgadas em breve nos sites www.amatra13.org.br e www.esmat13.com.br. A primeira edição do evento foi realizada com bastante êxito, no ano de 2009, quando reuniu mais de 600 congressistas, também no Hotel Tambaú.
Veja abaixo programação prévia:
Dia 05/10/2011
17hs – Entrega de credenciais
19hs – Conferência de abertura – Min. Augusto César Leite de Carvalho*
Ministro do TST. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.
Dia 06/10/2011
9hs – Painel – Guilherme Guimarães Feliciano* – Juiz do Trabalho. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
– Marcos Neves Fava – Juiz do Trabalho. Mestre e doutor em Administração pela Universidade de São Paulo.
9h45min – Lançamento da 4ª Edição da Revista Esmat 13
10hs – Intervalo
10h30min – Palestra – Leonardo Greco* – Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
14hs – Painel – Júlio César Beber – Juiz do Trabalho. Mestre e doutor em direito pela USP.
15hs – Palestra – Des. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas* – Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Professor do Curso de Direito da UFRN e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela PUC/SP
16hs – Intervalo
16h30min – Palestra – A definir.
Dia 07/10/2011
9hs – Palestra – Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro do TST. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
10hs – Intervalo
10h15min – Palestra – A definir.
14h30min – Painel – A definir.
15h30min – Intervalo
16hs – Palestra de encerramento – Min. Carlos Ayres Britto* – Ministro do STF. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Doutor em Direito Constitucional (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
* A confirmar.
** Programação sujeita a alterações
