O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar a partir do dia 1º de julho um grande mutirão na comarca de João Pessoa para reduzir o número de processos acumulados nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A iniciativa foi do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A resolução que decreta o regime de jurisdição conjunta foi aprovada na manhã desta sexta-feira (17), por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura. O mutirão deverá movimentar mais de 30 mil processos nos três juizados e vai se prolongar até o dia 15 de outubro.
O desembargador Abraham Lincoln explicou que uma das prioridades de sua gestão é a celeridade processual e, segundo observou, não vai medir esforços, dentro das condições orçamentárias do TJ, para minimizar esse quadro. “Verificamos um elevado índice de acúmulo nessas unidades judiciárias e é inadimissível essa situação nos juízados, que têm como característica a rapidez nas soluções dos conflitos. Por isso, decidimos fazer esse regime de jurisdição conjunta”, justificou o magistrado, ao adiantar que outros mutirões serão realizados.
Pelos dados levantados pelos coordenadores dos juizados e apresentados à Presidência do Tribunal, o acúmulo de processos é mais preocupante no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Naquela unidade a demanda chega a 16 mil processos e as audiências já estão sendo marcadas para o final do ano. No 2º Juizado Especial Cível o quadro não é menos preocupante, pois já tramitam quase 10 mil processos, mesma situação no 4º Juizado, onde a média chegou a 6 mil feitos, com audiências marcadas para os meses de setembro e outubro.
O presidente do Tribunal considerou ainda, para decretar o regime de jurisdição conjunta, o atendimento às metas prioritárias definidas pelo CNJ, que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando o direito fundamental do jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da CF. Especifica também a meta 03/2011 do Conselho, para que seja julgada no exercício quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal.
O mutirão da Capital vai funcionar todas as sextas, no expediente da tarde, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para isso foram convocados cinco juízes de direito, mais cinco juízes leigos, três oficiais de justiça, 10 servidores e um assessor de juiz para cada juizado, ficando a coordenação dos trabalhos sob a responsabilidade do juiz titular do referido juizado.
Estão convocados para o mutirão os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice, José Jackson Guimarães, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Keops de Vasconcelos Vieira Pires, que vão trabalhar no 2º Juizado Especial, que tem como titular o juiz Geraldo Pontes. Para o 4º Juizado Especial, na titularidade do juiz Ricardo Freire, estão designados os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Junior, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Marcial Henriques Ferraz da Cruz e Virgínia de Lima Fernandes Moniz.
Já para o 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira foram selecionados os juízes Deborah Cavalcanti Figueiredo, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Hygina Josita Simões de A Bezerra, Juliana Duarte Maroja e Ritaura Rodrigues Santana. O titular do Juizado é o juiz José Edvaldo Albuquerque.
