O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou ontem, quinta-feira(9), no Fórum “Dr. Antônio Mariz”, a entrega dos certificados digitais aos 39 magistrados das comarcas da região polarizada por Sousa. Na ocasião, os juízes se cadastraram e receberam os passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico com os dados pessoais, utilizados para comprovar sua identidade, bem como assegurar o acesso à troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Os magistrados da região de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira já receberam os certificados.
O certificado digital é um dos primeiros passos para implantação do processo de virtualização da Justiça Estadual. “Esta é uma meta da gestão do desembargador Abraham Lincoln, e para que os magistrados possam fazer melhor uso do sistema, uma das primeiras ações estruturantes é justamente esta, com a entrega dos certificados digitais ou assinaturas eletrônicas”, afirmou José Ferreira de Carvalho Neto, gerente de Sistema da DTI do TJ.
O sistema de virtualização dos processos eletrônicos no Judiciário da Paraíba começa a se tornar uma realidade e é uma das prioridades na gestão do desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O processo vai permitir avanços consideráveis na Justiça do Estado, que passará a oferecer serviços mais qualificados à população, reduzindo os prazos processuais em virtude da rapidez do sistema eletrônico.
O Tribunal de Justiça vem realizando encontros e reuniões permanentes com os técnicos, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual para difundir o processo. A Justiça estadual já tem virtualizados os processos que tramitam nos juizados especiais e varas das execuções penais.
Durante a apresentação do Processo Judicial Eletrônico, os magistrados conheceram como será a tramitação de processos em formato eletrônico e a implantação do malote digital, que passou a ser utilizado no mês passado. O sistema dispensa o uso de papel e oferece a possibilidade de consulta pela Internet, facilitando o trabalho de advogados, das partes e outros interessados. Os advogados, os promotores de Justiça e os defensores públicos, bem como outros interessados e vinculados aos processos, também serão treinados para utilização do sistema.
O Poder Judiciário já está trabalhando com o sistema de malote digital, que foi implantado pela Diretoria de Tecnologia da Informação no mês passado. Esse sistema é utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios, memorandos, comunicações internas e cartas precatórias entre os órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema permite uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo para a
