O governador Ricardo Coutinho participa nesta sexta-feira, 10, em Fortaleza (CE), do Fórum de Governadores Nordestinos, que tem como pauta central Reforma Tributária com a proposta do Ministério da Fazenda de redução da alíquota de ICMS dos Estados. Os nove governadores do Nordeste irão discutir uma proposta conjunta de tributação sem que haja prejuízo para os Estados da região.
A reunião acontece às 10h, no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará. Às 14h30 está programada uma entrevista coletiva com o governador do Ceará, Cid Gomes, e demais governadores presentes ao encontro. Durante a reunião também será feita apresentação de uma proposta conjunta para a divisão do empréstimo de 3,5 bilhões de dólares que o Banco Mundial disponibilizou para os estados nordestinos este ano.
O governador defendeu um aumento da carta de crédito do Estado junto ao Banco, que hoje é de apenas U$$ 20 bilhões de dólares, enquanto o Ceará tem US$ 1.250 bilhões e Pernambuco passa de um bilhão, só para citar alguns exemplos. Ricardo adiantou que com o empréstimo priorizará projetos hídricos e de abastecimento, construção de estradas e projetos de inclusão produtiva.
Redução de ICMS – O governador disse que concorda com a reforma tributária e que o ICMS seja pago no destino como mecanismo de por fim a guerra fiscal. Mas, segundo o Ricardo Coutinho, é preciso garantias concretas para que as desigualdades regionais sejam olhadas e vistas, que os instrumentos de promoção do desenvolvimento dessas regiões serão preservados. “Os governadores nordestinos não podem permitir que a região Nordeste volte a ser vítima de um processo de desindustrialização”.
A proposta do governo é reduzir a alíquota de ICMS, que hoje é de 7% e 12%, para um patamar de 2%, com objetivo de organizar a produção nacional e por fim a “guerra tributária” entre os estados na disputa pela instalação de empresas.
Para o governador Ricardo Coutinho, o Fórum de Governadores do Nordeste tem sido um espaço importante que está acima de forças ou tendências partidárias. “Nesse contexto estaremos em Fortaleza para discutir a questão tributária e o futuro empréstimo junto ao Banco Mundial”, concluiu.
