O JPB 2ª edição de hoje trouxe o primeiro pronunciamento oficial do Grupo São Braz a respeito da denúncia recentemente veiculada pelo Correio da Paraíba sobre o arquivamento, no Governo Maranhão III, de uma dívida de aproximadamente R$ 7,5 milhões de ICMS. Em nota lida no programa e reproduzida abaixo, a empresa nega que tenha débitos com o Estado e também rechaça a afirmação de que teria sido beneficiada com um perdão da dívida durante o governo de José Maranhão (PMDB).
"O que ocorreu foi que o processo fiscalizatório, objeto de insistente cobertura por segmentos da imprensa local, foi entendido como um procedimento em duplicidade, originado a partir de um mesmo fato gerador e, por esta razão, foi cancelado pela própria autoridade fiscal, mediante processo administrativo legalmente previsto", diz um trecho da nota que pode ser lida, na íntegra, abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A São Braz Indústria e Comércio S.A. tem sido alvo de notícias parciais e maliciosas veiculadas por parcela da mídia do Estado da Paraíba, notadamente lhe imputando a falta de pagamento de ICMS, bem como ter sido beneficiada com o perdão de suposta dívida ao fisco estadual.
Sobre os fatos acima apontados a empresa tem o direito e o dever de fazer os seguintes esclarecimentos:
1 – A São Braz repudia, veementemente, a veiculação de informações que não condizem com a realidade dos fatos.
2 – Não é verdade que a São Braz deve ICMS aos cofres públicos estaduais, bem como não é verdadeira a informação de que a empresa teria sido beneficiada com perdão de dívidas tributárias.
3 – O que ocorreu foi que o processo fiscalizatório, objeto de insistente cobertura por segmentos da imprensa local, foi entendido como um procedimento em duplicidade, originado a partir de um mesmo fato gerador e, por esta razão, foi cancelado pela própria autoridade fiscal, mediante processo administrativo legalmente previsto.
4 – A São Braz tem consciência de seus deveres tributários. Contudo, não pode aceitar que lhe sejam cobrados tributos em duplicidade.
5 –A análise cuidadosa do endereço virtual do Conselho de Recursos Fiscais do estado da Paraíba (http://www.receita.pb.gov.br/idxinst_crf.php) demonstra que na última década houve mais de uma centena de casos de duplicidade, em diversos segmentos, cuja cobrança foi legalmente cancelada.
6 – A empresa, sempre que necessário, utilizará todos os recursos legais adequados, nas esferas competentes, para defender os seus direitos legais e inalienáveis.
7 – A São Braz é uma empresa 100% paraibana, com seis décadas de atuação no mercado, e que gera mais de 2.200 empregos diretos e indiretos. Trata-se de um verdadeiro orgulho paraibano e é uma das maiores contribuintes do ICMS do estado da Paraíba. Essa é a única verdade e a verdade prevalece, ao passo que a mentira se desvanece com o tempo.
A São Braz reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da Paraíba; com a geração de empregos e renda; com a ética e a responsabilidade social e fiscal.
A Diretoria
