Representantes do Ministério da Previdência Social e da Dataprev vão se encontrar, nesta segunda-feira (16), às 14 horas, no Tribunal de Contas do Estado, com dirigentes da PBPrev e de Regimes Próprios de Previdência de 68 municípios paraibanos. Promovido pelo TCE o encontro tratará da importância do Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência Social (Siprev).
Trata-se de ferramenta para gerenciamento das informações sobre servidores públicos civis e militares ativos e inativos, pensionistas e demais dependentes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme convite expedido pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, aos institutos próprios de previdência existentes na Paraíba.
O encontro será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira (no exercício da Presidência). Falarão, em seguida, o diretor substituto do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público Otoni Gonçalves Guimarães (terceiro na escala de comando do Ministério da Previdência), o chefe da Divisão de Produtos da Dataprev Antonio Mário Souza e o do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoal e Gestão Previdenciária (órgão do TCE) Hélio Carneiro Fernandes.
Será da coordenadora de Estudos Técnicos, Estatísticos e Informações Gerenciais do Ministério da Previdência, Cleide Pereira de Melo da Costa, a palestra principal acerca do uso do Siprev na gestão dos regimes previdenciários.
Gratuito, o Siprev permite o armazenamento em um único banco de dados das situações individuais (informações básicas do servidor ativo, inativo, pensionista ou dependente), previdenciárias (vínculos funcionais, tempos de contribuição, aposentadorias adquiridas, histórico funcional, cargos e carreiras) e financeiras (valor de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos). Permite, ainda, a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição e a verificação dos registros de dados essenciais à instrução de processos do gênero.
