Mais de 100 mães foram ouvidas, durante toda a quarta-feira (10), no mutirão do projeto Nome Legal do Ministério Público da Paraíba, no município de Esperança. O objetivo foi solicitar os nomes dos supostos pais de crianças para a regularização do registro de nascimento. Participaram da oitiva das mães as promotoras de Justiça Paula da Silva Camilo, da Comarca de Esperança, Nara Torres Lemos, coordenadora do Nome Legal no Estado, Priscylla Miranda e Elaine Cristina, que aderiram ao projeto.
De acordo com informações da Promotoria de Esperança, foi realizado um diagnóstico em 28 escolas e creches municipais para verificar o número de alunos sem o nome do pai na certidão de nascimento. Foram constatadas cerca de 130 crianças e adolescentes nessa situação. A partir daí, as mães foram notificadas.
Posteriormente, esses supostos pais serão ouvidos pela promotora da Comarca para tentativa do reconhecimento voluntário. Caso isto não aconteça, poderá ser realizado um exame de DNA ou será ingressada uma ação de investigação de paternidade.
Segundo dados da Promotoria, até o momento foram realizados dois reconhecimentos de paternidade voluntários e um de maternidade. Uma parceria entre Ministério Público da Paraíba e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB) garante que a averbação dos registros conseguidos através do projeto sejam gratuito em todo o Estado.
O projeto Nome Legal faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai, ou, em alguns casos, sem o nome da mãe.
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