Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 3, o Conselho Municipal de Saúde decidiu afastar por um período de 30 dias, o então presidente Sílvio Alves dos Santos, por suposta falsidade ideológica. Durante este período, a comissão de ética formada por conselheiros vai apurar as denúncias sobre a existência legal da ONG Centro de Direitos Humanos, que Sílvio representa e que ele mesmo admitiu em uma emissora de rádio da cidade, estar sediada em sua residência. Caso seja constatada a irregularidade, todos os atos praticados por ele à frente da presidência do Conselho Municipal de Saúde se tornam inválidos.
Durante o período das investigações, o Conselho Municipal de Saúde passa a ser presidido pela vice-presidente Rossandra Oliveira, representante legal do Sindavas-PB (Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Combate as Endemias do Estado da Paraíba).
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde também já tinha encaminhado ofício ao Ministério Público solicitando a apuração sobre a existência legal da ONG Centro de Direitos Humanos que Sílvio representa porque, de acordo com o cadastro da Secretaria de Finanças do Município, ela não possui alvará de funcionamento.
Em consulta feita à Junta Comercial e na Delegacia da Receita Federal de Campina Grande, também não foi localizado nenhum CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da entidade citada.
