O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB) divulgou, neste domingo (11), nota oficial em que celebra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o trancamento da ação penal da Operação Calvário envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes.
No comunicado, o PT afirma que Ricardo Coutinho foi vítima de um “processo persecutório” e destaca que o entendimento do STF reconheceu a fragilidade das acusações. Segundo a nota, o ministro apontou que a ação estava baseada quase exclusivamente em relatos de delatores, “sem lastro independente ou anterior que conferisse densidade autônoma às acusações”.
Para a direção estadual do partido, a decisão confirma que o caso se tratou de um episódio de lawfare, termo usado para caracterizar o uso do sistema de Justiça com fins de perseguição política. O PT sustenta que a Operação Calvário teve como objetivo afastar lideranças progressistas e de esquerda do cenário político paraibano, o que, segundo a legenda, não se concretizou.
A sigla também ressalta que o trancamento da ação representa uma vitória das forças democráticas e progressistas do estado, além de reforçar a defesa do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal e da não criminalização da política.
Ricardo Coutinho, filiado ao PT e pré-candidato a deputado federal, governou a Paraíba por dois mandatos consecutivos. A Operação Calvário investigou supostos desvios de recursos públicos na área da saúde e teve grande repercussão política e judicial no estado.
A nota é assinada pela presidente estadual do PT-PB, deputada Cida Ramos.
Confira a íntegra da nota:
O Partido dos Trabalhadores da Paraíba saúda e comemora a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no caso da Operação Calvário, que teve como vítima de um processo persecutório o ex-governador Ricardo Coutinho, cujo governo fez história na ativação do desenvolvimento econômico e social paraibano, filiado ao nosso partido e pré-candidato a deputado federal, bem como demais componentes de seu governo.
Para o STF, em parecer do Ministro Gilmar Mendes, em uma peça jurídica de inestimável valor jurisprudencial, as acusações mostraram-se insustentáveis, por estarem montadas em “um encadeamento probatório ancorado quase exclusivamente na narrativa dos delatores, sem lastro independente ou anterior que confira densidade autônoma às acusações formuladas”. Assim, configurou-se um processo movido por objetivos de perseguição política, dano à honra e uso abusivo de instrumentos judiciais para finalidades alheias à justiça.
Tratou-se, como hoje está cabalmente provado, de um caso de lawfare movido por evidentes interesses políticos, visando expurgar, por longo tempo, personalidades consolidadas e emergentes, progressistas e de esquerda, do cenário político paraibano. Os responsáveis por tal manobra, contudo, não lograram seu intento.
A decisão de trancar o processo da Operação Calvário representa, nesse sentido, uma importante vitória das forças políticas democráticas e progressistas da Paraíba. O PT saúda a deliberação e mantém-se fiel, como demonstra em toda a sua história, firme na defesa do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal e contra qualquer forma de criminalização da política.
João Pessoa, 11 de janeiro de 2026
Cida Ramos
Presidente Estadual do PT-PB
