O governador João Azevêdo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participam, nesta sexta-feira (5), da entrega de 12 ambulâncias e seis caminhões ATBs ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A solenidade ocorrerá às 11h no Centro Integrado de Comando e Controle, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Durante o evento, a senadora Daniella Ribeiro apresentará e entregará o Relatório da Atuação das Salas Lilás no Estado, ação desenvolvida por meio do Programa Antes que Aconteça, voltado ao enfrentamento e prevenção da violência contra mulheres e crianças.
Ainda nesta sexta-feira, às 15h, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará uma sessão solene para conceder a Medalha de Cidadania Paraibana ao ministro Ricardo Lewandowski. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, ocorrerá no plenário Deputado José Mariz.
Esta não é a primeira vez que Lewandowski recebe reconhecimento do legislativo paraibano. Em 2015, ele já havia sido agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda concedida pela ALPB.
Ministro Ricardo Lewandowski
Nascido em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro (RJ), Enrique Ricardo Lewandowski é um renomado jurista e professor. Ele se formou em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais, possuindo títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor titular de Teoria Geral do Estado.
Após atuar na advocacia e em cargos públicos municipais e estaduais em São Paulo, ingressou na magistratura em 1990, atuando no Tribunal de Alçada Criminal e, posteriormente, como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.
No STF, presidiu a Corte entre 2014 e 2016 e, anteriormente, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições gerais de 2010. Em 2016, presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal. É conhecido por relatar processos importantes como cotas raciais, a proibição do nepotismo (Súmula Vinculante nº 13) e o Habeas Corpus coletivo para gestantes presas. Também foi o responsável pela implantação das audiências de custódia em todo o país, como Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.