A Polícia Militar da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, o edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO PM-2026). Estão sendo oferecidas 30 vagas para o Quadro de Oficiais do Estado-Maior (QOEM), sendo 24 para ampla concorrência e 6 destinadas a candidatos negros, conforme determina a Lei Estadual nº 12.169/2021.
A seleção será feita exclusivamente a partir das notas do Enem 2025, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições podem ser realizadas entre 5 e 23 de dezembro de 2025, no site oficial da PMPB, mediante pagamento de taxa de R$ 120.
Fases e requisitos
O concurso contará com duas etapas:
- Exame intelectual, composto pela nota do Enem;
- Exames complementares, incluindo avaliações psicológicas, de saúde e de aptidão física, além de investigação social.
Para participar do certame, os candidatos precisam atender a requisitos como:
- Ser brasileiro nato;
- Ter entre 18 e 32 anos até 31 de dezembro de 2025 (no caso de civis);
- Altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres;
- Possuir diploma de ensino superior;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
- Não possuir antecedentes criminais.
Formação e carreira
Os aprovados ingressam no CFO como cadetes, em regime de dedicação integral, na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB), localizada em João Pessoa. O curso tem duração de três anos e inclui período de adaptação de até 90 dias em regime de internato, totalizando mais de 3.280 horas-aula.
Durante a formação, os cadetes recebem remuneração progressiva:
- 1º ano: R$ 3.003,48
- 2º ano: R$ 3.300,74
- 3º ano: R$ 3.660,87
Os valores incluem soldo, auxílio-alimentação e bolsa desempenho, podendo haver gratificações operacionais adicionais.
Após concluir o curso, o aluno é declarado Aspirante-a-Oficial, com salário inicial de R$ 6.771,08. Após seis meses de estágio probatório, pode ser promovido a 2º Tenente, cuja remuneração é de R$ 8.745,75.
Com a promoção, inicia-se a carreira na oficialidade, que pode alcançar o posto máximo de coronel.
