A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando, até o dia 15 de outubro, a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até sexta-feira (3), 7.821 pessoas realizaram o procedimento.
Nesta segunda etapa, é possível fazer o recadastramento online, através da plataforma 1Doc: https://x.gd/gFbo7. “Estamos disponibilizando um link, através do site da Prefeitura de João Pessoa, para que as pessoas possam realizar o procedimento via internet, com facilidade. Este recadastramento será um divisor de águas na forma de gerir os nossos cemitérios públicos. Por isso, é importante que as pessoas não deixem de se recadastrar”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
O atendimento presencial continua disponível. Para fazer a regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, podem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:
a) Caso o representado (titular da sepultura) esteja vivo é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Comprovante de residência e CPF do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.
b) Caso do representado (titular da sepultura) seja falecido é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Certidão de óbito do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.
Os documentos não precisam estar autenticados em cartório, basta trazer os originais. Além da procuração pública, o representante do concessionário da sepultura poderá realizar o procedimento por meio de autodeclaração, fornecida no local do recadastramento.
No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 92.
Quem faz opção pelo recadastramento online, mas deseja emitir o boleto com as taxas rapidamente, basta comparecer na Cecaf, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Caso contrário, basta aguardar o boleto no e-mail informado.
“Ressaltamos que a pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento”, explicou Marmuthe Cavalcanti.
Passo a passo para o recadastramento online:
- Acesse: https://x.gd/gFbo7
- Faça login na plataforma 1Doc
- No campo ‘Assunto’, digite: Recadastramento
- Selecione a opção: “Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada”
- Logo abaixo, preencha corretamente o formulário eletrônico
- Anexe e identifique cada documento solicitado no formulário
- Clique em ‘Protocolar’ e anote o número do protocolo
- Aguarde o boleto no seu e-mail (informado no formulário)
