O vereador Raoni Mendes (DC) renunciou, nesta quinta-feira (18), ao cargo de presidente da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Ele alegou interferência política e uso indevido de mecanismos regimentais sem respaldo jurídico.
A comissão foi criada para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis da capital, mas enfrenta impasses desde sua instalação. Segundo Raoni, a paralisação dos trabalhos ocorreu após um requerimento “antirregimental e sem base legal”, articulado por dois vereadores e assinado por cinco dos sete integrantes da CPI. O grupo defendia sua saída da presidência, sob o argumento de que ele havia se posicionado contra a criação da comissão e negado a existência de cartel na cidade.
Em comunicado, Raoni afirmou que sua nomeação seguiu todos os trâmites legais, conforme parecer da Procuradoria da Câmara (nº 102/2025), e classificou a manobra como tentativa de esvaziar a CPI. “O uso desequilibrado e distorcido de mecanismos regimentais não fortalece esta Casa, pelo contrário, a fragiliza”, declarou.
Durante sua breve gestão, o vereador apresentou um plano preliminar de trabalho e solicitou a participação do Ministério Público no acompanhamento da comissão, que tem prazo regimental de 120 dias para encerrar os trabalhos.
Ao oficializar sua renúncia, Raoni criticou o ambiente político que, segundo ele, dominou a comissão: “Renuncio para não ser instrumento ou cúmplice da transformação da CPI em espaço de vaidades e cortes de redes sociais que visam apenas engajamento, em detrimento da verdade que a sociedade merece conhecer.”
Na primeira reunião, vereadores já haviam apresentado um requerimento para rediscutir os cargos de presidente e relator. Como o Regimento Interno não prevê substituições após a instalação da comissão, o pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Câmara.
Instalada no último dia 9, a CPI dos Combustíveis tem como relator o vereador Tarcísio Jardim (PP) e conta ainda com Jailma Carvalho (PSB), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL), Guguinha Moov Jampa (PSD) e Mikika Leitão (Republicanos), autor do requerimento de criação da CPI.
