O Ministério Público da Paraíba instaurou uma notícia de fato para acompanhar as medidas investigativas referentes à destruição do terreiro de candomblé do Pai Lei D’Azauani, ocorrido na noite do último sábado, 13, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O ataque foi feito por membros de uma facção criminosa que atua na área. O procedimento foi instaurado pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
A promotora determinou que seja oficiada a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi). “As investigações serão feitas pela Polícia Civil e com identificação da autoria os responsáveis serão penalizados por crimes diversos, inclusive o crime de racismo religioso”, explicou a promotora.
Ainda de acordo com Fabiana Lobo, além desse caso grave ocorrido no final de semana, a promotoria vem recebendo outras situações de ameaças e violências cometidas contra pessoas que professam religiões de matriz africana. “Isso demonstra como o racismo religioso, como a intolerância religiosa ainda são tão presentes em nossa sociedade, embora estejamos no século XXI. Então isso demanda um olhar diferenciado do Estado como um todo, através de ações enérgicas da autoridade policial, das forças de segurança e também através de ações educativas voltadas para a população”.
Audiência
A promotora informou que, no dia 6 de outubro, às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, será realizada uma audiência, em conjunto com a procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Janaína Andrade, para tratar dos casos atuais de violência, de intolerância e racismo religioso na Paraíba.
Serão chamados para participar da audiência a Secretaria de Estado das Mulheres e Diversidade Humana, Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba, representações das religiões de matriz africanas bem como de outras religiões.
