A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a prática de cartel nos postos de combustíveis de João Pessoa começou quente. Cinco vereadores pediram a substituição do presidente da CPI, Raoni Mendes, e do relator, Tarcísio Jardim. A alegação é que faltaria imparcialidade a ambos.
“Queremos fazer a eleição da presidência da CPI”, disse Guguinha Moov Jampa. Em seguida, Fábio Carneiro acrescentou que o entendimento deles é que a indicação dos membros deve ser feita em plenário, onde os cargos serão escolhidos por maioria. “A CPI precisa ter sua democracia respeitada. Todos sabem que eu, pessoalmente, fui contra a indicação de Raoni, embora não tenha nada contra ele. Mas, houve nesta Casa posicionamentos dele sobre a CPI dos Combustíveis e os membros devem ser 100% imparciais”.
Diante do questionamento, a Procuradoria-Geral da Casa Napoleão Laureano vai analisar o requerimento e, depois o parecer será analisado pela Presidência da Casa.
Além de Guguinha e Fábio, Mikika Leitão, Jailma Carvalho e Fábio Lopes assinaram o requerimento.
Por sua vez, Raoni Mendes deseja continuar presidindo a comissão. Ele já adiantou que abrirá mão do voto de minerva (em caso de empate) e que esse posicionamento caberá ao relator. “Não se pode fazer pré-julgamento. Se houvesse qualquer posicionamento que macule a CPI, vocês teriam motivo para questionar. Não tem problema e nem constrangimento. Se não concordam, judicializem ou mudem o regimento interno. Eu vou dar andamento aos trabalhos”.
Confira a Nota oficial:
A Câmara Municipal de João Pessoa informa que durante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a suposta prática de cartel nos postos de combustíveis de João Pessoa, nesta segunda-feira (15), foi apresentado um requerimento propondo a rediscussão dos nomes que compõem a presidência e a relatoria do colegiado.
Os postos, atualmente, são ocupados pelos vereadores Raoni Mendes e Tarcísio Jardim, respectivamente.
Como o Regimento Interno da Casa é omisso sobre o assunto, em comum acordo, os membros da CPI decidiram dar o requerimento por lido e solicitaram parecer da Procuradoria-Geral da Câmara.
Após isso, o parecer será analisado pela Presidência da Casa, que deverá se posicionar sobre o seguimento ou não do pleito dos membros da Comissão.
Assinam:
Raoni Mendes (DC)
Tarcísio Jardim (PP)
Jailma Carvalho (PSB)
Fábio Carneiro (SDD)
Fábio Lopes (PL)
Guguinha Moov Jampa (PSD)
Mikika Leitão (Republicanos)
