O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na tarde desta quinta-feira (26), durante a 42ª Sessão Ordinária, a mudança no horário de expediente da instituição. Por unanimidade, os membros da Corte Eleitoral decidiram que, a partir do dia 1º de agosto de 2025, o expediente no Tribunal e nas zonas eleitorais da Paraíba passará a ser das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A proposta de alteração foi apresentada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em pauta administrativa submetida à apreciação do Pleno. A medida tem como fundamento o fortalecimento do diálogo entre primeiro e segundo graus da Justiça Eleitoral paraibana, além de gerar ganhos em sustentabilidade, economia energética e melhor aproveitamento dos recursos institucionais.
Durante a sessão, o presidente destacou que a proposta atende à política de priorização do primeiro grau, já que o atual horário do TRE-PB, das 12h às 19h, não coincide com o expediente das zonas eleitorais, dificultando a comunicação e o atendimento simultâneo das demandas. “Tudo aquilo que é necessário para o primeiro grau precisa estar alinhado com o funcionamento da sede. Essa medida traz harmonia, eficiência e economia para a Justiça Eleitoral paraibana”, ressaltou.
Economia e sustentabilidade
Outro ponto enfatizado pelo presidente foi o impacto econômico positivo da mudança. Os estudos apresentados indicam que a unificação do expediente no turno da manhã pode gerar, em anos não eleitorais, uma economia aproximada de R$ 280 mil anuais nas contas de energia, e R$ 170 mil nos anos de pleito. O ajuste também está alinhado às diretrizes do Plano de Logística Sustentável do TRE-PB, que prevê a racionalização do consumo energético e a redução da iluminação artificial.
“É mais um dado, porque temos também um projeto de melhoria das estruturas de zonas eleitorais, se calcularmos a média de gasto de 50 a 70 mil reais por zona eleitoral, para reformar, teremos uma faixa de 4 a 5 zonas eleitorais atendidas totalmente reformadas com a economia na conta de eletricidade”, declarou o presidente do TRE-PB.
Além disso, o presidente relembrou que a medida está integrada a outros projetos sustentáveis em curso no TRE-PB, como a instalação de usina fotovoltaica, que já deve cobrir 40% da demanda energética do Regional até o fim de 2025 e, em até três anos, garantir 100% da geração necessária para a sede e as zonas eleitorais.
Avaliação institucional
Antes de ser levada à Corte, a proposta passou por diálogo com as entidades representativas dos servidores. Na quarta-feira (25), o presidente do Regional, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho reuniu-se, na sala da Presidência, com o servidor Perivaldo Rocha Lopes, representante da Diretoria do SINDJUF-PB, e com o presidente da Associação dos Servidores do TRE-PB (ASSTRE), Fábio de Souza Pereira, para apresentar a proposta e ouvir as considerações das categorias. Segundo o presidente, o encontro reforçou a convergência de interesses e o entendimento coletivo sobre os benefícios da medida.
“A decisão foi construída com respeito e diálogo, considerando também o desejo manifestado pelas entidades representativas. Teremos a partir de agosto um expediente mais eficiente, sustentável e adequado às demandas da nossa instituição e de quem dela depende”, concluiu o magistrado.
Novo expediente
A partir de 1º de agosto de 2025, o expediente na sede do TRE-PB e nas zonas eleitorais funcionará das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira. Serão mantidas flexibilizações nos horários de início e término para melhor adaptação das atividades.
