O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (11), as escrituras de regularização da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), beneficiou, diretamente, 54 famílias.
A entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local, além da preservação das tradições como a pesca, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes que poderão continuar suas atividades, mas agora de maneira justa e consciente.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o momento de conquista e celebração das famílias, resultado do compromisso do governo com a população. “O nosso sentimento é de alegria porque estamos garantindo a segurança das famílias. Hoje é o coroamento de uma luta histórica de décadas das pessoas que moram na Penha há mais de 30 anos e têm uma tradição com a cidade de João Pessoa, mas não tinham a regularização fundiária, e a partir de um esforço do Governo da Paraíba, do Ministério Público Federal e da Superintendência do Patrimônio da União isso se torna possível”, frisou, ao lembrar que a gestão estadual já concedeu mais de 28 mil títulos de imóveis urbanos na Paraíba.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou o momento histórico para os moradores e para o Governo da Paraíba. “Há mais de 30 anos os moradores lutavam para conseguir regularizar suas terras, hoje eles têm o papel na mão, após vencermos vários desafios, inclusive, com a ajuda do Ministério Público Federal. A Cehap tem um forte trabalho de regularizar conjuntos antigos e a nossa meta é fazer ainda mais”, pontuou.
O procurador da República José Godoy, membro do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que a ação representa a proteção de uma comunidade que simboliza a riqueza da cultura e da história da Paraíba. “Nós estamos falando de uma comunidade que tem um dos maiores patrimônios histórico-culturais da Paraíba, que é a procissão da Penha, que existe há 263 anos e preservar essa história é fundamental. Esse foi um trabalho de parceria, que contou com a provocação da comunidade, com a atuação do poder público, e a Cehap e o Governo do Estado estão de parabéns”, comentou.
O superintendente do Patrimônio da União, Geovanni Giuseppe, evidenciou o trabalho conjunto da União e dos governos estadual e municipal para assegurar o direito das famílias. “O que vimos aqui foi a luta histórica de uma comunidade que quis existir, que representa uma resistência territorial. A partir de um esforço coletivo e da civilidade institucional, celebramos um momento de conquista, de orgulho, de muita felicidade e com união continuaremos vencendo as injustiças sociais”, falou.
Representante da Comissão da Área Tradicional da Praia da Penha, Lídia Gomes, afirmou que a comunidade celebra um momento de paz com a entrega das escrituras dos imóveis. “Eu nasci aqui, criei meus filhos e esse documento representa a minha vida, a minha história, o meu lar. O dia de hoje é o desfecho de uma luta de mais de 30 anos e a sensação é de conquista, de tranquilidade e de alívio”, falou.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados estaduais Eduardo Carneiro, João Gonçalves, Jutay Meneses e Luciano Cartaxo; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelos vereadores de João Pessoa, Fábio Carneiro, Rômulo Dantas e Thiago Lucena; e pelos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Sílvia Cunha (secretária executiva da Pesca) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).
