A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) foi agraciada, na noite dessa quinta-feira (5), em Brasília (DF), com o Prêmio Tributare 2024, que identifica e reconhece as melhores práticas das administrações tributárias de todo o País. O Sistema Cacto da Sefaz-PB, plataforma inovadora que integra dados que permitem o acompanhamento e o monitoramento de veículos de cargas em trânsito em todo o território da Paraíba com uso da Big Data e da Inteligência Artificial (IA), foi classificado em segundo lugar do País na edição deste ano do prêmio, que é uma realização da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Na edição de 2024 do Prêmio Tributare, a Comissão Julgadora recebeu 46 iniciativas inscritas de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) do País, mas apenas cinco projetos foram finalistas.
O gerente Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PB, Filipe Laurentz, que representou a pasta para receber a premiação e o troféu, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, revelou que o prêmio nacional para a Paraíba vem coroar os investimentos realizados para modernizar a Sefaz-PB.
INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA – “A Sefaz-PB tem sido destacada como uma instituição que tem investido fortemente em tecnologia e o Prêmio Tributare vem reconhecer esse esforço de toda a equipe de auditores e de instituições parceiras para implantar o Sistema Cacto, que possibilita a identificação, em tempo real, do transporte irregular de cargas dentro do Estado da Paraíba através do acompanhamento e monitoramento permanente de veículos, tendo como objetivo de promover justiça fiscal e a concorrência mais leal no mercado”, declarou Filipe Laurentz, que estava acompanhado do auditor fiscal Anderson Silva, durante a premiação.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, parabenizou a equipe de auditores da Sefaz-PB que idealizou, criou e elaborou o Sistema Cacto que contou com apoio integral da gestão da Sefaz-PB, além da parceria do Laboratório do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
SOBRE O SISTEMA CACTO – O Sistema Cacto de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito Online é uma plataforma web inovadora desenvolvida pela Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz/PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Utilizando Big Data e Inteligência Artificial, o sistema monitora veículos e cargas para controlar e fiscalizar o trânsito de mercadorias dentro e fora do Estado da Paraíba, por meio de sensores.
O sistema integra dados de câmeras de leitura de placas (LPR) e gera alertas com base em documentos fiscais eletrônicos, como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDE-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). As câmeras, instaladas em diversos pontos do Estado e em outros Estados, estão conectadas ao Cacto por meio de parcerias com os sistemas Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal, e o Córtex, do Ministério da Justiça.
SOBRE O PRÊMIO – O Prêmio Tributare é uma iniciativa da Febrafite de valorização das Administrações Tributárias em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) e conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O Prêmio constitui instrumento para identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária, que contribuam diretamente com a sociedade e com a qualidade do relacionamento entre as administrações tributárias e os contribuintes e seus intermediários tributários.
