A Prefeitura Municipal de Cabedelo recebeu, nesta quinta-feira (21), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, o troféu referente ao Prêmio Selo Unicef 2021/2024. A premiação é um reconhecimento aos avanços na aplicação de políticas públicas de proteção à infância e à adolescência por parte do município.
Cabedelo foi uma das 88 cidades paraibanas vencedoras da última edição do prêmio, ao lado de outros 923 municípios brasileiros que se destacaram no desenvolvimento de ações integradas de proteção à infância e à adolescência e na melhoria de índices prescritos pela metodologia do Selo. Com a marca conquistada, a Paraíba alcança um marco histórico, se destacando pelo compromisso com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
O prefeito Vitor Hugo esteve presente à solenidade e falou sobre o orgulho em ter conquistado o Selo, uma das prioridades de sua gestão.
“O trabalho de uma gestão comprometida com a cidade não deve estar limitada exclusivamente a uma área específica. É preciso ter uma visão ampla das necessidades, que vão da infraestrutura à atenção às pessoas, sobretudo priorizando áreas como a educação, a saúde e a proteção social. Também é necessário pensar no futuro e, definitivamente, ele está nas mãos das nossas crianças. Por isso, nos sentimos especialmente felizes por essa premiação, por termos consciência de que durante a gestão a atenção à criança e adolescentes foi prioritária e exitosa”, disse.
Durante o último triênio (2021-2024), a cidade portuária mostrou melhorias significativas em índices básicos, assim como conseguiu melhorar os índices prescritos pela metodologia para obtenção do Selo. Contribuíram para o êxito, sobretudo, os avanços na atenção à primeira infância, assim como as ações em prol da educação e da proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Práticas que deram certo – Na área da educação, o município melhorou seus indicadores sociais, desenvolveu práticas referentes ao trabalho com os direitos de aprendizagem na Educação Infantil, realizou o INDIQUE (Indicadores de qualidade na Educação Infantil), e introduziu a estratégia do Busca Ativa Escolar, colocando mais de 200 crianças e adolescentes nas escolas dos anos finais e iniciais.
Na Saúde, destaque para a cobertura vacinal, com a instituição da prática da vacinação nas escolas e creches, e também para a implantação de melhorias dos indicadores relacionados à gravidez na adolescência, mostrando uma forte parceria com o programa Saúde na Escola.
Na assistência social, destacam-se a inclusão de 61 jovens nas vagas de oportunidades geradas pela plataforma 1MIO e a inserção do SUAS no corpo da Lei Orçamentária Anual. O trabalho do protagonismo infanto-juvenil com alunos e usuários do serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos também foi destaque nessa edição do Selo Unicef em Cabedelo, com ações de relevante impacto na comunidade, como a criação de grêmios estudantis e o fortalecimento da rede de proteção através dos estudos sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
No processo de melhoria das políticas de proteção, houve a reabertura do SIPIA, que objetivou garantir o registro dos casos de violação de direitos pelo Conselho Tutelar.
“Além de todas essas ações, tiveram outras que também reafirmaram o compromisso do município em melhorar as políticas públicas que atendem as crianças e adolescentes, fazendo com que o mesmo fosse reconhecido com essa chancela internacional. O trabalho realizado foi fruto de várias mãos que, juntas, conseguiram impulsionar os índices de qualidade nas políticas públicas nas esferas da saúde, educação e assistência social”, ressaltou a articuladora do Selo Unicef em Cabedelo, Nadja Araujo.
A atual metodologia do Selo UNICEF é o resultado da análise dos impactos da Covid-19 na infância e adolescência, das avaliações realizadas pelos municípios que participaram na edição passada, da experiência da equipe do UNICEF e seus parceiros implementadores e das consultas e eventos realizados com adolescentes e jovens. O Selo Unicef prioriza municípios que promovem mobilização, participação e engajamento social.
Prêmio por índices – Na edição do Selo Unicef 2024 foram premiados 923 municípios que apresentaram melhorias nas políticas públicas para crianças e adolescentes em relação à média nacional. As melhorias foram registradas em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra a violência.
Entre os principais resultados do Selo Unicef 2024, destacam-se a redução da evasão escolar, prioridade para crianças de 0 a 6 anos e políticas públicas para famílias vulneráveis. Índices que dizem respeito a intersetorialidade das ações, numa conjunção entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
Quanto à questão da evasão escolar, nos municípios certificados o abandono escolar caiu 47%, enquanto no Brasil a queda foi de 38%. Já em relação à atenção às crianças de 0 a 6 anos, o município participantes do Selo Unicef estão priorizando o segmento em seus planos de políticas públicas. Finalmente, na atenção às famílias sob risco social, municípios estão articulando programas e políticas de assistência social com educação, saúde e proteção social.
