A Promotoria da Infância e Juventude de Campina Grande requisitou à Secretaria da Educação do Município, bem como ao Núcleo Estadual, o quantitativo de alunos matriculados nas redes públicas de ensino. Segundo o promotor Herbert Targino, a intenção é fazer um levantamento com o índice do IBGE para saber o percentual de crianças e adolescentes de Campina Grande que estão nas salas de aula e quantas estão fora.
Os índices de evasão escolar em Campina, de acordo com o promotor da Infância Juventude, estão estabilizados, variando o percentual entre 18% e 20%, tanto na rede pública estadual quanto na municipal.
Para o promotor, “a solução não é canetada jurídica uma vez que o problema é política pública social”. Ele observou que cabe ao poder público o desenvolvimento dessas políticas públicas. “Nós, enquanto agentes multiplicadores de responsabilidade social na defesa da sociedade, temos que buscar acionar mecanismos jurídicos no sentido de nós tentarmos equacionar essas problemáticas e há vários caminhos: TAC, audiências públicas junto à comunidade, e, no final, esgotadas as possibilidades, ação civil pública”.
Herbert Targino disse que a Promotoria da Infância e Juventude já está realizando audiências públicas nos bairros, nas escolas e fazendo um chamamento cívico entre as entidades civis, no sentido de despertar para uma consciência coletiva de que o futuro do filho de uma pessoa, principalmente pobre, passa por uma educação. Enfatizou, o promotor, que não adianta entrar apenas com uma ação de abandono intelectual patrocinado por uma pai, medida prevista no Código Penal, por não considerar que essa seja a solução ideal. Mas que é preciso sensibilizar o pai, mostrando a importância do futuro do filho dele, que passa pelo processo educacional.
Perguntado sobre os motivos que ainda levam a evasão escolar obter índices que variam de 18% a 20%, o promotor disse se tratar de uma questão “antropológica, cultural, de sensibilidade e está ligado à exclusão social, onde pais acham que os filhos têm que trabalhar porque senão são considerados vagabundos”.
Disse, ainda, que a proposta da Promotoria da Infância e Juventude de Campina Grande ao realizar as audiências públicas é fazer com que os pais descomprometidos com o futuro do filho compreendam a importância da educação. “A educação proporciona a formatação de um novo pensar, e de olhar o panorama de uma forma mais abrangente e aí a criança e o adolescente passa a ter mais cidadania. É um investimento”, ressaltou.
