As pautas de julgamento da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba trazem, nesta terça-feira (22), um total de 223 processos. As sessões têm início às 8h30 na Segunda Cível e na Criminal, e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras, e acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Entre os processos que serão apreciados pelos órgãos Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Remessas Oficiais e Apelações Cíveis. As Apelações Criminais, os Recursos Criminais em Sentido Estrito e os Habeas Corpus, entre outros, compõem a pauta da Câmara Criminal, além dos HC que podem ser inseridos até 30 minutos antes da sessão.
Em sua 6ª sessão ordinária, a Segunda Câmara vai apreciar um total de 93 feitos. Fazem parte do órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a juíza Maria das Graças Morais Guedes, convocada para substituir a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que se encontra em gozo de férias. O juiz Eduardo José de Carvalho Soares (8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital) também vai participar da sessão, pois está vinculado a processos da pauta.
Na pauta de julgamento da Terceira Câmara consta um total de 24 processos. O colegiado será composto pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho (presidente) e os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Onaldo Rocha de Queiroga, que substituem respectivamente, os desembargadores titulares Saulo Henriques de Sá e Benevides e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Presidida pelo desembargador João Alves da Silva, a Quarta Câmara relacionou, em sua pauta de julgamentos, 65 feitos. Integram ainda o órgão fracionário os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Fred Coutinho.
Criminal – Na Câmara Criminal serão apreciados 51 recursos, durante a 12ª sessão ordinária. Atualmente, a Câmara está composta pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. Os magistrados Maria das Graças Morais Guedes e Wolfran da Cunha Ramos (3ª Vara Criminal de João Pessoa) também vão participar da sessão, pois estão vinculados e alguns processos da pauta.
