Apesar da forte reação que tirou o projeto da pauta, o PL 1904/2024, conhecido como PL do Aborto ou PL do Estupro, ganhou mais de duas dezenas de assinaturas para além das originais, chegando atualmente ao total de 56 nomes. A maioria dos signatários integra a oposição, mas há também parlamentares de partidos com ministério no governo Lula, como PSD, Republicanos e União Brasil (veja a lista mais abaixo). O presidente Lula afirmou que é contra a proposta.
Em sua proposição original, o PL do Estupro inclui no Código Penal o conceito de “viabilidade fetal”, cuja violação por meio do aborto resulta em pena equivalente ao crime de homicídio simples. Ele presume a viabilidade a partir da 22ª semana de gravidez, tornando criminoso mesmo o abortamento para interrupção de gravidez decorrente de estupro.
O projeto, patrocinado pela bancada evangélica, avançou rapidamente na segunda semana de junho, quando teve sua urgência aprovada em Plenário sem passar antes pela análise das comissões. Tanto parlamentares da bancada feminina quanto ligados a movimentos sociais se mobilizaram para que o texto fosse arquivado, até que Arthur Lira decidiu criar uma comissão representativa para discutir a proposta a partir do segundo semestre.
Ao longo desse período, o projeto recebeu novos apoios. Os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentaram requerimentos próprios para que fossem incluídos como signatários. Pollon chegou a solicitar que fosse apensado um projeto próprio, anterior ao PL do Estupro, mas de mesmo teor.
Uma das signatárias originais solicitou sua retirada: graças à mobilização em torno do projeto, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento para que excluída da relação de autores. Em nota, ela afirmou ter reavaliado o projeto e concluído “que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores”.
Outros 25 nomes foram acrescentados na última terça-feira (18), em requerimento do próprio autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Tratam-se em sua maioria de parlamentares que também compõem a bancada evangélica, que se somaram à autoria do texto para aumentar a pressão para que sua tramitação avance na Câmara.
Confira a seguir a lista de deputados que somaram suas assinaturas após a apresentação inicial do PL do Estupro:
Adilson Barroso (PL-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Coronel Assis (UNIÃO-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Eros Biondini (PL-MG)
Filipe Barros (PL-PR)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
General Girão (PL-RN)
Gustavo Gayer (PL-GO)
José Medeiros (PL-MT)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Pastor Diniz (União-RR)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Zé Trovão (PL-SC)
Veja a lista original de autores do PL do Estupro ou PL do Aborto
Congresso em Foco
Imagem: Lucas Neiva/Congresso em Foco
