A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu hoje para estabelecer algumas ações administrativas, parlamentares e o funcionamento das comissões temáticas, cujas reuniões passarão a ser transmitidas, a partir de agora, ao vivo pela TV Câmara. A composição das comissões só será definida na próxima terça-feira (22).
“A Casa sempre começa, na verdade, o período legislativo com a pauta vazia. E, durante esse tempo, nós nos reunimos para discutir e definir a composição e alternância das comissões”, explica o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP). Segundo ele, a transmissão das reuniões das comissões pela TV serão previamente agendas em consonância entre os presidentes e a mesa.
Também ficou definido na reunião que os presidentes das comissões ficarão de passar através de agendamento à mesa diretora os horários das reuniões para a deliberação sobre as matérias que estão em tramitação. Além disso, serão debatidos nas próprias comissões permanentes temas referentes a cada uma delas, como a qualidade do atendimento médico, na Comissão de Saúde; educação infantil e especial, na Comissão de Educação; controle da jurisdicidade e constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça; orçamento público municipal, na Comissão de Orçamento; e acessibilidade, racismo e descriminação, na Comissão de Direitos Humanos.
Ainda foi anunciado, na reunião, algumas ações administrativas a serem implantadas neste primeiro trimestre dos trabalhos legislativos, como o contracheque e frequências eletrônicas dos servidores; modernização dos Sistemas de Patrimônio e Almoxarifado; do Portal da Transparência; a realização de cursos de capacitação, através da Escola Legislativa, como Português Instrumental e Orçamento Público Municipal.
O Centro Cultural da Câmara (CCC) retomará suas atividades a todo vapor. Já estão abertas as inscrições para as escolas dos municípios que desejam visitar o local e também o agendamento para os artistas que queiram expor no CCC seus trabalhos.
