Para reforçar o combate às ocorrências de violência contra mulheres, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesds) criou um novo indicador criminal apresentado, pela primeira vez, no Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba 2023, na última sexta-feira (23).
O indicador Violeta (Violências Letais ou de gênero contra a mulher) abrange uma variedade de condutas criminais associadas, seguindo uma escala cíclica ou progressiva de violações, e tem como objetivo mapear todas essas violências e subsidiar as políticas de proteção à mulher já desenvolvidas em todo o estado.
De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), são consideradas violências neste indicador: Violência Psicológica, Ameaça, Lesão Corporal por Violência Doméstica, Importunação Sexual, Estupro, Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Tentativa de Feminicídio, Feminicídio e qualquer crime violento letal intencional (CVLI) de mulher. Todas as mortes de mulheres devem ser investigadas como possível Feminicídio conforme o Protocolo de Feminicídios da Paraíba (Resolução da SEMDH nº 002, de 28 de junho de 2021).
Patrulha Maria da Penha e Delegacias da Mulher – A Paraíba, através de iniciativas como a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Polícia Militar, e o Programa Mulher Protegida, capitaneado pela Coordenação Estadual das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Coordeam), aprofunda o debate sobre a violência contra a mulher.
A Patrulha Maria da Penha tem como propósito garantir o cumprimento das medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo assim uma maior segurança e prevenção de novas agressões. Por sua vez, as Delegacias da Mulher têm um papel fundamental no acolhimento, investigação e assistência às mulheres em situação de violência, proporcionando um ambiente especializado e sensível às suas necessidades.
Ambos os programas desempenham um papel crucial na proteção e promoção dos direitos das mulheres, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. Ao fortalecer essas iniciativas e aprofundar o debate sobre a violência de gênero, a Paraíba demonstra seu compromisso em enfrentar esse grave problema social e garantir o respeito e a segurança das mulheres em seu território.
