A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba publicou, no Diário da Justiça de hoje, portaria estabelecendo o cronograma para realização de correições e inspeções para o exercício de 2011. Conforme o documento, as inspeções terão início no dia 22 de março, na Promotoria de Justiça do Município de Brejo do Cruz, no sertão do Estado, e será concluída no dia 07 de dezembro, na Promotoria de Justiça da cidade de Cabedelo. Ao todo serão visitadas, este ano, 40 Promotorias, 50% das 80 existentes no Estado, número mínimo exigido pela Lei Orgânica do Ministério Público.
Segundo o procurador Alcides Orlando de Moura Jansen, corregedor-geral do MPPB, a corregedoria não só fiscaliza, mas primordialmente, é um orgão de orientação. “Até por comando legal, de fato a corregedoria tem essa atribuição de fiscalizar os membros do Ministério Público, mas também por atribuição da lei, ela é órgão de orientação e tem sido exatamente nesse viés que as administrações, inclusive as que me antecederam, têm investido muito”, destacou.
Ele enfatizou também sobre a questão da fiscalização. “Existe, ela é bem conduzida, mas não é com intuito punitivo, naturalmente, mas sobretudo com o intuito de orientar, corrigir rumos, de adequar determinadas situações, de alinhar os colegas com o melhor pensamento do Ministério Público brasileiro moderno, que se propõe a ser agente de transformação da sociedade, de contribuir cada vez mais pra que a qualidade de vida, sobretudo do cidadão brasileiro, melhore”, ressaltou Alcides Jansen.
Motivação – Em relação ao Planejamento Estratégico da instituição ministerial, a Corregedoria-Geral do MPPB terá participação importante. “A Corregedoria não medirá esforços para motivar os colegas e contribuir na implementação do plano estratégico que a vontade majoritária dos que fazem o Ministério Público da Paraíba definiu, e cuja maior consequencia será a de consolidar e ampliar a credibilidade que conquistamos perante a população”, concluiu o corregedor.
