O vereador Flávio Melo, conhecido como Flávio Cabaré (PSB), acusado de assediar e estuprar uma garota de 14 anos, é o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara de Conde, município da região metropolitana de João Pessoa. Ele foi gravado pela vítima oferecendo R$ 100 para manter relações sexuais com ela. A mãe da menina procurou a polícia e denunciou que, diante da recusa da adolescente, ele teria forçado o ato, estuprando a menina. O caso foi divulgado no dia 5 de outubro e gerou intensa repercussão.
Quatro dias depois, Flávio pediu licença do mandato por 121 dias e está fora das atividades legislativas. O parlamentar disse que a gravação em que ele oferece dinheiro à menina está “fora de contexto”.
No dia 11 de outubro, a Comissão de Ética da Câmara de Conde realizou uma reunião para avaliar a denúncia e notícias envolvendo o vereador Flávio Melo de Sousa. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Ariel Carneiro, com a presença dos vereadores Josinaro dos Santos e Josemar Antunes, membros da Comissão de Ética, além dos vereadores Eduardo Soares Cassol e Rodrigo Gonzaga de Sousa, juntamente com servidores da Casa Legislativa e assessoria técnica.
Foi acatado por unanimidade o recebimento da representação contra o vereador Flávio Melo de Sousa.
Com o recebimento da denúncia, a Comissão de Ética instaurou o processo disciplinar conforme os termos estabelecidos no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O procedimento foi informado à Mesa Diretora da Câmara e deve seguir os trâmites Legislativos necessários. Apesar disso, nenhuma outra reunião da comissão de ética aconteceu até hoje.
