O governador Ricardo Coutinho (PSB) promoveu uma série de mudanças nas estruturas administrativas do Poder Executivo. A intenção era reposicionar secretarias e reorganizar competências, sem a necessidade de criar novos cargos.
Segundo o secretário de Governo, Walter Aguiar, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Responsabilidade Fiscal impedem a criação de novos cargos. “Fizemos apenas a relocação dos cargos e secretarias. Algumas foram desmembradas, outras, acrescidas em suas competências”, declarou.
A Secretaria de Cultura foi desmembrada da Secretaria de Educação e Cultura, tomando o lugar da Secretaria de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental. A Secretaria de Cultura no atual Governo tornou-se autônoma e ganhou um articulador em cada região da Paraíba, no total de 12, no modelo de Embaixadas Culturais apresentadas por Ricardo em sua campanha.
Órgãos como o Instituto do Patrimônio histórico e Artístico (IPHAEP), Fundação Espaço Cultural (FUNESC), Fundação Casa José Américo (FCJA) e Fundação Ernani Sátyro (FUNES), ficam vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.
Mulheres – Outra mudança foi na Secretaria Mulher, criada no Governo Maranhão como Secretaria Especial e passou a ter caráter de Secretaria típica, renomeada Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, cujo objetivo é promover políticas públicas para as mulheres, promover o enfrentamento à violência e ao preconceito.
Ciência, Tecnologia e Agricultura Familiar – Ricardo também criou a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como a Secretaria da Agricultura Familiar. Além disso, também foi criada a Subsecretaria Executiva do Empreender Paraíba, vinculada à Secretaria de Turismo de Desenvolvimento Econômico e a Subsecretaria do Orçamento Democrático, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
Menu
