A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que, após o feriado nacional desta quinta-feira (12), em que se celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida, será ponto facultativo na sexta-feira (13), em razão da Portaria nº 6.142, de 9 de outubro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (10).
O documento altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Conforme esclarece a pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB, uma vez que o ponto facultativo foi definido por portaria ministerial, caso o servidor decida usufruir do ponto facultativo, não haverá necessidade de compensação posterior.
