Um comunicado assinado ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PSDB), confirma para hoje apreciação e votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, que prevê receitas e gastos da ordem de R$ 7,2 bilhões.
Portanto, o Orçamento será aprovado hoje e não no início de janeiro, como pretende o governador diplomado, Ricardo Coutinho, para que ele possa incluir alguns projetos que pretende implantar no Estado no primeiro ano de Governo.
O deputado João Gonçalves, relator da LOA, apresenta seu relatório final hoje, com 221 emendas.
Metas – Nas emendas, os deputados incluíram como metas obras como a construção de casas populares, estradas, açudes, hospitais, calçamento, entre outras.
A deputada Francisca Motta (PMDB), por exemplo, apresentou emendas solicitando a implantação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na cidade de Santa Luzia.
Também solicitou a implantação de uma Unidade de Tratamento de Câncer na cidade de Patos, além da pavimentação da estrada entre Cacimba de Areia e Quixaba até a BR 230, em Patos.
João Gonçalves incluiu como metas estradas entre Conceição e Santa Inês, Carrapateira e São José de Piranhas, Santo André e Gurjão, Pilar e Itabaiana, Pilar e Juripiranga, Cajá e Caldas Brandão, Salgado de São Félix à barragem de Acauã, “além da estrada do abacaxi”, no município de Santa Rita. João Gonçalves também incluiu como metas as construções de hospitais em Bayeux e Lucena, além de um matadouro em São José dos Ramos.
Deputados limparam a pauta – Ontem, os deputados estaduais praticamente limparam a pauta de votação. Segundo o deputado Trócolli Júnior (PMDB), foram votadas e aprovadas, em sessão extraordinária, 28 matérias apreciadas ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Amanhã (hoje), vamos votar mais alguns projetos e o Orçamento. Vamos passar o dia todo na Assembléia”, disse Trócolli Júnior.
Dentre as matérias aprovadas, destacam-se a mensagem do Governo (Nº 50/2010), que altera a Lei nº 6.370, de 02 de dezembro de 1996, que trata de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e de Prestação de Serviço de Transporte Interestadual (ICMS). Outro destaque foi a aprovação de projeto do Ministério Público, que institui o Diário Eletrônico.
O presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, disse que o ano de 2010 está sendo encerrado com todas as matérias apreciadas e votadas.
“Apesar de vivermos um ano de disputa eleitoral, aprovamos matérias importantes e voltadas para a sociedade”, disse.
Segundo ele, a Assembleia conseguiu avançar na melhoria da qualidade de trabalho dos servidores efetivos e aposentados.
A Assembleia Legislativa inicia o seu recesso amanhã. No próximo dia 1º de janeiro, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene de posse do governador eleito e diplomado Ricardo Coutinho. A sessão será realizada, excepcionalmente, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
Do dia 23 ao dia 09 de janeiro o recesso será geral, com suspensão de todas as atividades e do funcionamento da sede do Poder Legislativo. Na segunda, diz 10 de janeiro, será iniciado o recesso parcial, com atividades previstas para acontecerem também nas quartas-feiras (12, 19 e 26 de janeiro).
O retorno normal do expediente no Legislativo Estadual acontecerá no dia 31 de janeiro de 2011. A posse dos novos deputados ocorrerá no dia 1º de fevereiro (terça-feira) pela manhã. No dia 21 de fevereiro (segunda-feira) tem início a 17ª legislatura.
Câmara – O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), disse ontem que haverá esforço concentrado hoje para votar todos os projetos de lei e requerimentos que não foram colocados em votação na sessão de ontem. Ele não descarta a possibilidade de a Lei do Orçamento Anual (LOA), referente ao exercício de 2011, entrar na pauta também.
Durval disse houve uma produção positiva ontem, quando algumas matérias foram aprovadas e, segundo ele, já no final da manhã, por falta de quorum, a votação de vários outros projetos de lei, incluindo do Poder Executivo e centenas de requerimentos, foi adiada para a sessão seguinte.
Ele disse que a previsão é votar tudo, no máximo, até o próximo dia 28, mas a mesa diretora trabalha com a perspectiva de limpar a pauta, sem deixar pendências, até amanhã. Durval não teme que as festividades de fim ano comprometam a presença dos parlamentares durante as últimas sessões e prejudique a votação das matérias.
“Alguns vereadores já estão com compromissos familiares previamente marcados devido às festas de fim de ano. E é por isso que a Casa precisa fazer esforço concentrado esta semana, para apreciar e votar o que já está na pauta”, argumenta. Durval ainda diz que está aguardando apenas a conclusão da análise das 283 emendas à LOA por parte do relator-vereador Zezinho Botafogo (PSB).
A assessoria de gabinete de Zezinho tem trabalhado noite e dia apreciando e avaliando as emendas. Cada vereador, por lei, tem direito a apresentar 25 emendas. Alguns atingiram o limite e outros não.
Correio da Paraíba
