O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal, iniciou a aquisição de alimentos de agricultores familiares nas cidades de Curral de Cima e Itabaiana. A secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, anuncia nesta segunda-feira (20), em Itabaiana, às 9h, a liberação de R$ 30 mil para aquisição de hortaliças, frutas e produtos granjeiros de 30 pequenos agricultores.Na Paraíba,o PAA beneficiará 40 mil pessoas de 37 municípios paraibanos.
Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 2,2 milhões são executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDH). As verbas são destinadas para compra de 1.413 toneladas de alimentos.
Criado em 2003, o PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho. O programa terá duração de um ano e atenderá 414 agricultores das cidades de Alhandra, Araçagi, Caaporã, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pilões, Pitimbu, São Miguel de Taipu, Sapé, Sobrado.
Segundo Giucélia, os prefeitos dessas 14 cidades assinaram o termo de adesão ao PAA para criação dos Comitês Municipais, cuja função será de cadastrar os agricultores, que receberão até R$ 4,5 mil por produtos comprados pelo Governo do Estado.
O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº. 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo limite é semestral.
Os alimentos adquiridos pelo Programa serão destinados a 100 entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA. A partir daí, os alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.
