As comissões de transição de governo estiveram reunidas das 15h30 às 18h30 de hoje na Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia – SEMARH, localizada no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, João Pessoa. Na pauta, relatórios sobre as ações desenvolvidas nos últimos 22 meses, pelo Governo José Maranhão, nas referidas áreas.
Participaram da reunião de trabalho o secretário Francisco Sarmento e o secretário executivo Eloízio Henrique Dantas, por parte do atual governo, e a engenheira Aracilba Rocha, o deputado Zenóbio Toscano e a executiva Livânia Farias, integrantes da comissão de transição do governador eleito Ricardo Coutinho.
O secretário Francisco Sarmento também repassou informações sobre obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, na área de infraestrutura. A equipe do futuro governo também recebeu informações sobre a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, o sistema adutor Translitorânea e dados sobre projetos que serão financiados pelo PAC2 a partir de 2011, com recursos já assegurados pelo governo federal. Sarmento mostrou ainda porque algumas obras estão paralisadas e apontou sugestões para encaminhamento de soluções de problemas.
Após as três horas de trabalho das duas equipes, a avaliação foi considerada positiva pelos representantes do atual e do futuro governo. O secretário Francisco Sarmento afirmou que o encontro foi produtivo. Ele sintetizou em um documento de dezoito páginas todas as informações do diversos relatórios encadernados e entregues à equipe nomeada pelo governador eleito. De acordo com Sarmento, caso necessário, até o dia 31 de dezembro ele estará disponível para quaisquer outras informações.
A engenheira Aracilba Rocha avaliou que o encontro foi bastante técnico, todas as informações foram repassadas. Do ponto de vista de informação não houve obstrução, a reunião foi satisfatória. Nos próximos dias a comissão se debruça nos documentos sobre as obras e na próxima semana um relatório geral será entregue ao governador eleito Ricardo Coutinho, disse Aracilba.
Projetos futuros – O Governo José Maranhão preparou uma série de grandes projetos que podem ser executados a partir de 2011, pelo novo governo que começa em 1º de janeiro. O volume de recursos já assegurados pelo governo federal para estas obras é da ordem de R$ 2,5 bilhões. Financiamento que podem ser realizados via o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2. São eles:
Adequação da BR-104 / divisa-PE, Campina Grande – Remígio; Canal da Integração do Brejo; Barragem de Manguape; Saneamento (água e esgotamento sanitário); 7 novas adutoras; 6 novas barragens.
A duplicação da BR-104 no trecho de 100 quilômetros entre Remígio-Campina Grande divisa com Pernambuco está delegada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT ao Governo da Paraíba. A estimativa é que a obra envolva recursos da ordem de R$ 600 milhões, recursos estaduais e federais.
O Canal da Integração do Brejo teve projeto básico elaborado em 2007 pelo Ministério da Integração Nacional. O canal vai transpor as águas do São Francisco através do eixo Leste, em execução pelo governo federal. A obra vai levar, por gravidade, água da barragem Acauã ao rio Camaratuba, passando pela barragem Araçagi, no Brejo. O orçamento previsto é de R$ 1 bilhão. Obra está licitada.
A barragem Manguape localizada no Brejo está orçada em R$ 75 milhões. Quanto aos projetos de saneamento o PAC2 destina à Paraíba R$ 160 milhões para cidades acima de 70 mil habitantes que serão beneficiadas com abastecimento d’água e esgotos.
O Governo Maranhão conseguiu junto ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração Nacional a aprovação técnica de sete novos sistemas adutores, que podem ser inscritos no PAC2. As adutoras são as seguintes: Camalaú, Araçagi (ramal Leste), Natuba-Umbuzeiro-Santa Cecília, Manguape-Macaíba, Boqueirão e Congo (3ª etapa).
No Ministério da Integração Nacional estão empenhados R$ 6,5 milhões para elaboração dos projetos básicos e estudos complementares para seis novas barragens no âmbito do Canal da Integração do Brejo. O novo governo deve elaborar os Termos de Referência para a licitação dos projetos básicos e enviá-los para apreciação do Ministério da Integração.
