O deputado federal eleito Romero Rodrigues participa nesta quinta-feira, em Brasília, de reunião da bancada federal do PSDB no Congresso Nacional para a discussão da posição que o partido terá com relação ao futuro governo petista de Dilma Rousseff, além dos espaços que a sigla pleiteará com referência a composição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e as perspectivas com relação à Mesa do Senado Federal.
Além dos deputados eleitos, participarão do encontro durante toda esta quinta-feira os atuais parlamentares, discutindo as posições do PSDB com relação à postura que adotará a partir de 2011 e os projetos que defenderá em benefício da população.
Romero disse que são muito importantes essas reuniões, a fim de se unificar o discurso e as bandeiras que o partido defenderá a partir da posse em fevereiro do ano vindouro, e os caminhos que as urnas sinalizaram para a legenda.
A eleição de 2010 trouxe à bancada tucana uma renovação de quase metade de seus quadros na Câmara. A taxa de renovação, de 47%, é superior à média da Casa, de 44,25%. Da nova bancada, boa parte tem perfil administrativo, com passagens por governos municipal, estadual, com cargos no Legislativo e na máquina partidária.
Por outro lado, Romero Rodrigues disse está bastante preocupado com o anúncio da demissão de mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários do Estado da Paraíba, e vai solicitar uma nova audiência junto ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, para esclarecer e informar à sociedade a respeito das novas decisões do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a recomendação, desta feita com referência aos servidores estaduais.
O parlamentar lembra que há alguns meses esteve em reunião junto com a direção da ASPRENNE (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste) com o procurador-geral de Justiça quando foram muito bem recebidos e tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais, e os critérios adotados. Agora, tanto Romero como a ASPRENNE desejam tomar ciência acerca das novas recomendações referentes aos servidores estaduais. Participaram dessa reunião os representantes da associação Thânia Feitosa, Olavo Rodrigues e Gilson Nunes.
Romero lembra que, o procurador na primeira oportunidade esclareceu que a sua recomendação era com referência aos excessos praticados, com a contratação indiscriminada e irregular de servidores às vésperas de eleições, e que seriam adotados critérios para essa recomendação. Agora deseja os esclarecimentos com referência as novas decisões do Ministério Público, até mesmo para tranquilizar os servidores e suas famílias. Caso se concretize as demissões em massa seriam atingidos mais de 36 mil servidores até mesmo com 20 anos de trabalho, prejudicando indiretamente mais de 130 mil pessoas dependentes desses funcionários. Rodrigues não concorda com o afastamento dessas pessoas com todos esses anos de serviços prestados, é a favor do concurso público, mas com a adoção de critérios bem definidos e discutidos com a sociedade, e preservados os direitos de sobrevivência dos servidores com mais anos de trabalhos prestados. Romero, na oportunidade, vai convidar o procurador-geral de Justiça para se fazer presente à sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba para detalhar mais amiúde as decisões.
Conforme foi publicado pela Imprensa, o Governo do Estado terá de exonerar mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários dentro de um prazo de cinco meses. A estimativa foi dada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para desligamento dos servidores admitidos sem concurso público e realização de seleção dentro das normas legais, para preenchimento das vagas, será expedida até o próximo dia 15. Com o prazo, a obrigação de cumprir com a determinação vai recair sobre o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), que toma posse em janeiro.
