Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (29), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse que a expectativa é de que o relatório do Grupo de Trabalho que discute o tema na Câmara seja mesmo entregue no próximo dia 6 de junho.
“Estamos avançando nas discussões. É um momento que estamos intensificando os debates. Previsão é essa (6 de junho para a apresentação do relatório) “, afirmou o deputado.
Um dos entraves à proposta, a Zona Franca de Manaus, ainda é motivo de negociações.
“Estamos conversando (zona franca). O relatório trata das diretrizes. Alguns podem ser apresentados ou não (soluções para gargalos). Constará a definição do IVA dual. Serão muitas questões que serão apresentadas no dia 6”, complementou.
Segundo Aguinaldo e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o Grupo de Trabalho (GT), que também participou do encontro com Haddad, as negociações caminham para a adoção de um “IVA dual” no país. Ou seja, com a criação de duas alíquotas: uma fundindo os impostos federais, e outra fundindo os impostos estaduais e municipais.
“Você tem mais convergência para o IVA dual (entre os entes federativos). O melhor para o modelo, de pactuação (federativa), é o IVA dual” – afirmou Lopes.
Fernando Haddad não conversou com jornalistas após o encontro, mas tem demonstrado otimismo para a aprovação da proposta no segundo semestre.
