Encerrando o primeiro fim de semana de plenárias estaduais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação social, o Governo Federal promove neste sábado (13), em João Pessoa, o quarto encontro de uma série de 27 que serão realizados em todas as capitais brasileiras. A iniciativa visa incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil ao PPA para o ciclo 2024-2027.
Os estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco sediaram plenárias realizadas nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12 de maio. As próximas estão programadas para o final de semana entre 25 e 27 de maio, nos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Até 10 de julho, serão promovidas plenárias em todas as unidades da federação.
Em João Pessoa, neste sábado, participam do evento o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o governador da Paraíba, João Azevêdo.
PPA: várias formas de participar
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.
O cronograma de plenárias estaduais teve início na última quinta-feira (11), em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal. Nesta sexta-feira (12) ocorreram plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba acontece em João Pessoa.
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.
Também entre 11 de maio e 10 de julho foi ativada a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
Plataforma digital
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.
Objetivos estratégicos
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
