O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 será o vereador Marcílio do HBE (Patriota). O anuncio foi feito pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Damásio Franca (PP), durante a sessão ordinária desta terça-feira (9).
Damásio Franca ainda reforçou o convite para que os cidadãos pessoenses, autoridades e entidades representativas da sociedade participem da audiência pública que será realizada no dia 6 de junho, às 11h, na sede do Legislativo Municipal. Na oportunidade, representantes das secretarias municipais irão apresentar o projeto da LDO, que servirá de base para elaboração do Orçamento de 2024, e discutir as metas e prioridades da Administração Municipal com a população.
O prazo para os vereadores apresentarem emendas ao projeto da LDO é o dia 12 de junho, mesma data limite para que o prefeito Cícero Lucena (PP) envie mensagem propondo modificações ao texto original. Cada parlamentar pode apresentar até cinco emendas à peça orçamentária.
O calendário anunciado por Damásio Franca ainda estipula que o relator emita parecer até o dia 16 de junho. O relatório deve ser votado no âmbito da CFO até o dia 19, e apreciado em plenário no dia 20 de junho.
