A definição da data pra solução do impasse relacionada ao pagamento do piso nacional da enfermagem foi amplamente celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “Vitória da Enfermagem. Uma grande notícia para categoria”. A novidade foi anunciada por representantes do Governo Federal. Eles garantiram que a matéria que vai assegurar o repasse dos recursos para o pagamento da categoria será encaminhada para votação no Congresso na próxima terça-feira (18).
Ruy revelou que a matéria será votada em caráter de urgência e de forma conjunta pela Câmara e o Senado. “A notícia que toda a enfermagem estava ansiosa para receber deve ser concretizada já na próxima semana. Assim que chegar no Congresso, nós vamos dar a maior celeridade possível para que seja resolvido no mesmo dia. Nossa luta é pra que em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, finalmente os profissionais possam celebrar esse reconhecimento histórico já com dinheiro nas contas”, defendeu.
O deputado também relembrou que as fontes de financiamento já estavam asseguradas pela Proposta de Emenda à Constituição 127, aprovada pelo parlamento. “É importante reforçar que os recursos já haviam sido garantidos pelo Congresso. O projeto atual atende a um pedido do STF e vai detalhar apenas a forma de repasse dos valores para estados, municípios, Distrito Federal e hospitais filantrópicos”, esclareceu.
Os impasses envolvendo a tramitação de matérias na Câmara e o Senado fez o Governo optar pela formatação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional. De acordo com representantes da gestão federal, esse formato tem tramitação mais simples do que a apreciação de Medidas Provisórias, porque tratam de matéria orçamentária exclusiva do Poder Executivo.
