A Empresa Exatta, que foi contratada pelo Ministerio da Previdência Social para realizar o cadastro previdenciário dos servidores do Estado, tem até a próxima terça-feira, 16, para resolver os problemas que estão causando transtornos aos funcionários estaduais. Se não ela não cumprir o prazo, o cadastramento poderá ser suspenso. Foi o que declarou hoje o superintendente da PBPrev, João Bosco Teixeira. Ele garantiu que não há motivos para que os servidores do Estado fiquem intranquilos e que todo servidor será cadastrado. Embora tenha sido elaborado um calendário para o cadastro dos funcionários, João Bosco ressaltou que esse prazo poderá ser prorrogado para garantir o atendimento a todos os funcionários do Estado.
O cadastro dos servidores é de responsabilidade do Ministério da Previdência Social, que contratou a Empresa Exatta para executar o serviço. Por causa disso, João Bosco viajou na última quarta-feira (10) à Brasília para cobrar providências do órgão federal. Em oficio entregue ao Ministério da Previdência Social, ele descreveu os problemas causados pelas falhas da empresa e deixou claro que pretende suspender o cadastramento, caso os transtornos gerados aos servidores públicos continuem.
No documento, João Bosco destacou que a empresa Exatta não instalou equipamentos e nem contratou funcionários em quantidade suficiente para atender a demanda de servidores. O superintendente ainda afirmou que ocorreu demora no atendimento, porque a equipe contratada pela firma não teve capacitação adequada. Além disso, o sistema de atendimento oferecido pela internet foi precário e insatisfeito.
“Não podemos aceitar que o funcionário do Estado passe por transtornos causados por essa empresa contratada pelo Ministério da Previdência. Esperamos que a empresa Exatta e o Ministério da Previdência, já devidamente notificados, tomem as providências cabíveis para honrar os compromissos assumidos com celeridade e eficiência”, afirmou.
A PBPrev ainda irá divulgar nos próximos dias uma carta de esclarecimento em que pede desculpas formais aos funcionários do Estado e esclarece que já tomou todas as providências para cobrar a resolução dos problemas.
Sobre o cadastro – O cadastro previdenciário é uma atividade de responsabilidade do Ministério da Previdência Social. Ao Governo da Paraíba e à PBPrev coube apenas a função de fornecer os dados cadastrais dos funcionários à empresa Exatta para permitir o trabalho. O Estado e a PBPrev também são responsáveis pela fiscalização do trabalho para garantir a qualidade do atendimento oferecido ao servidor.
O cadastro começou no último dia 8 e prossegue até o dia 17 de dezembro. Funcionários civis e militares dos três poderes, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas precisam atualizar os dados. Para isso, eles precisam obedecer o calendário de atendimento que segue a ordem do mês de aniversário do funcionário .
O servidor do poder executivo será assim: os nascidos entre janeiro e fevereiro têm de até 12 de novembro para atualizar os dados. Os que aniversariam entre março e abril terão de 16 a 19 deste mês para efetuar o cadastramento. O prazo para os de maio e junho é de 22 a 26 de novembro. Aniversariantes de setembro e outubro devem fazer o cadastro dos dias 6 e 10 de dezembro e aqueles que nasceram em novembro e dezembro têm de 13 a 17 de dezembro para atualizar as informações.
Para os funcionários do Ministério Público, Tribunal de Contas e os poderes Judiciário e Legislativo, o calendário será feito no período de 8 de novembro a 3 de dezembro de 2010. O horário será das 8h às 17h, de segunda à quinta-feira e das 8h às 13h, na sexta-feira.
O calendário também seguirá o mês de aniversário do servidor. Até o dia 12 deste mês, fazem cadastro os profissionais que nasceram em janeiro, fevereiro e março. Entre 16 e 19 de novembro, será a vez dos aniversariantes de abril, maio e junho. Já aqueles que completam mais um ano de vida em julho agosto e setembro, o período de cadastro será de 22 a 26 de novembro. Por último, vêm os nascidos em outubro, novembro e dezembro. Essas pessoas devem atualizar os dados entre 29 de novembro e 3 de dezembro.
O Cadastro Previdenciário dos servidores do Estado é de caráter obrigatório. O trabalho está sendo executado pelo Ministério da Previdência através do Programa de Apoio à Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep II). O recadastramento está previsto na Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, que prevê que a atualização ocorra a cada cinco anos. A finalidade é ajudar o Estado a traçar estratégias para garantir a qualidade dos benefícios concedidos aos servidores.
A responsabilidade pelo trabalho é do Ministério da Previdência e da empresa contratada. O governo da Paraíba apenas cedeu o espaço físico para a realização da atividade. Para atualizar os dados, os servidores devem acessar o sistema do cadastro través da internet. Basta digitar www.pbprev.pb.gov.br e clicar no link "Cadastro Previdenciário". Após informar os dados atuais, o cadastro precisa ser validado em um dos pontos de atendimento, espalhados em João Pessoa e mais 20 cidades. Para isso, o servidor deve apresentar documentos originais, que serão digitalizados e devolvidos.
Atualização – A meta é cadastrar cerca de 90 mil servidores efetivos. Quem não tiver acesso à internet, pode fazer a atualização em um dos pontos de atendimento. Em João Pessoa, os locais disponíveis são: sede da PBPrev, Espaço Cultural, Companhia de Habitação da Paraíba (Cehap), Centro de Educação da Polícia Militar, Procuradoria Geral de Justiça, anexo administrativo do Tribunal de Justiça, Fórum Cível, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas (Mangabeira) e Procuradoria Geral de Justiça.
Ainda há postos de atendimento nas cidades de Araruna, Boqueirão, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Gurabira, Itabaiana, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sapé, Serra Branca, Soledade e Sousa. Outras informações podem ser obtidas pelos números: 2107.1110 / 2107.1141 / 8829.0469.
