Embora o governo do Estado tenha criado expectativas de que os dois últimos empréstimos assinados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) fossem liberados até o final deste ano, a instituição financeira aponta para um horizonte mais distante. As parcelas iniciais – na ordem de R$ 294,3 milhões – só vão começar a irrigar os cofres públicos no primeiro semestre de 2011. Esta é a boa notícia para o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). A má notícia fica por conta dos dividendos do total das três operações aprovadas desde fevereiro de 2009. A dívida é de, aproximadamente, R$ 301 milhões, em taxas e juros, que serão diluídos ao longo dos próximos oito anos e que serão pagas em sua maior parte pelos primeiros quatro anos da gestão de Ricardo.
As informações da regional do Nordeste do Banco Nacional do Desenvolvimento, no Recife (PE), dão conta de que, entre fevereiro de 2009 e setembro de 2010, o governo estadual assinou três contratos de financiamento com o BNDES, que totalizaram R$ 458,5 – quase meio bilhão de Reais.
Boa parte desse dinheiro foi solicitada para compensar as perdas do estado com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em consequência da crise financeira mundial.
Maior – A terceira e última operação do governo do estado é um empréstimo de R$ 287,3 milhões. O contrato foi assinado em setembro de 2010, dentro do “Programa BNDES Estados”. A linha é uma espécie de continuação do Programa Emergencial de Financiamento (PEF), que foi o primeiro a ser financiado para a Paraíba.
Assim como o PEF do primeiro contrato, o objetivo do “Programa BNDES Estados” é viabilizar a execução de ações de desenvolvimento integrado, constantes no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado.
Bom negócio – As condições para a contratação desse último empréstimo pelo governador José Maranhão, que considerou a negociação um “bom negócio” para o Estado, incluíram uma Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% atualmente, utilizada como referência para financiamentos do BNDES e ajustada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional. Um encargo extra de 1,1% ao ano foi acertado.
O prazo de carência do “Programa BNDES Estados” é de 24 meses, além de oito anos de amortização. O início da execução do cronograma, para liberação gradativa do recurso é o primeiro semestre de 2011.
Segundo o projeto entregue pelo governo estadual, o dinheiro é para aplicação em abastecimento de d´água, saneamento básico, setores de saúde e educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e redução da pobreza rural.
Ao se incluir a taxa e os juros do empréstimo, serão cobrados anualmente pelo financiamento de R$ 287,3 milhões um equivalente a R$ 20.398.300 milhões. Multiplicando pelos oito anos de amortização, chega-se a um total de R$ 163.186.400.
Jornal da Paraíba
