O feriado de Finados deve retardar ainda mais a retomada dos trabalhos no Congresso. Câmara e Senado têm sessões deliberativas marcadas para quarta e na quinta-feira. Porém, a expectativa é de quórum baixo, uma vez que os parlamentares vivem a ressaca pós-eleitoral.
Desde agosto, a Câmara teve apenas duas semanas de trabalho, quando foram realizadas quatro sessões. Mas nada foi votado, devido a um impasse entre governo e oposição sobre as matérias que deveriam ir a Plenário.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse esta segunda-feira que procurará os líderes da oposição para negociar as votações. A prioridade da base é votar Orçamento da União para 2011 e 11 medidas provisórias que trancam a pauta.
No entanto, Vaccarezza calcula que, havendo apenas 11 sessões deliberativas até o Natal, a definição do modelo de partilha e a criação do fundo social do pré-sal podem ficar para o ano que vem. “Vou me reunir com o governo para decantarmos o que é possível votar, pois o calendário está bastante difícil”, assinalou o petista.
Já a oposição defende a votação da Emenda 29, que em setembro completou 10 anos na gaveta da Câmara e que destina recursos da União para gastos com Saúde em estados e municípios. As sessões contarão com a volta do deputado Michel Temer (PMDB-SP) – eleito vice-presidente da República na chapa de Dilma Rousseff (PT) – à Presidência da Câmara.
CCJ tem 81 itens na pauta – No Senado, a última semana de esforço concentrado aconteceu no início de setembro. Desde então, devido às campanhas nos estados, foram realizadas apenas sessões destinadas a discursos e comunicados.
A pauta desta semana inclui 69 projetos, cujas prioridades serão definidas em reunião de líderes. Também prejudicada pela falta de quórum durante a eleição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos na quarta-feira, com 81 itens em pauta.
