Foi deflagrada hoje de manhã pela Polícia Federal a Operação Grão de Areia para combater a extração ilegal de areia no Estado da Paraíba. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina e Tracunhaém, no interior de Pernambuco.
Donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas, impostos, ou seja, praticamente não têm custo. Pagam apenas o aluguel da máquina, se não for o dono, e a diária do operador ou do ficheiro.
Esses empresários atuam extraindo e comercializando areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a Sudema. Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito, já que prejudicam quem vende legalizado, ante a concorrência desleal.
Além dos donos dos areeiros, ficheiros e operadores de máquinas, os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
Os alvos são acusados de promover extração ilegal de areia no Estado da Paraíba, especificamente em Pedras de Fogo.
As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, somados os crimes podem chegar a até seis anos de detenção, no decorrer das buscas outros delitos podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (art. 20, IX). Dentre esses minérios da União, destaca-se a areia, que é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil.
Segundo matéria do UOL, são cerca de 40 a 50 bilhões de toneladas de areia usadas por ano no mundo, conforme estimativas das Nações Unidas em 2019.
“Para dar conta do rápido crescimento urbano e de tantas outras aplicações, a mineração de areia em várias regiões do mundo vem numa velocidade maior do que sua capacidade de renovação, resultando em profundos impactos ambientais e numa corrida ilegal pelos grãos que valem ouro em pelo menos 70 países, entre eles o Brasil. A situação ainda é ignorada pela maioria dos gestores, mas já chama a atenção de cientistas e da ONU” (https://institutominere.com.br/blog/areia-um-dos-recursos-minerais-mais-valiosos-do-mundo).
