O Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) interceptou, nesse final de semana, um descarrego irregular de 10.000 litros de gasolina e 5.000 litros de óleo diesel S10, em um posto de combustível sem bandeira, no distrito de Jacumã, município do Conde, litoral sul da Paraíba.
Durante a abordagem, o transportador alegou estar com apenas os 10 mil litros que ainda faltava descarregar, mas a Supervisão de Mercadorias em Trânsito da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB recorreu à equipe do Centro de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-PB, que apurou que o veículo havia carregado no Porto de Suape e a carga estava destinada ao Estado de Pernambuco.
Diante das evidências comprovadas de irregularidades, o proprietário do Posto de Combustível decidiu fazer o pagamento do imposto e da multa, respectivamente de R$ 15.021,00 e R$ 7.510,50, totalizando R$ 22.531,50, já recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB tem realizado ações fiscais permanentes, nas cinco Gerências Regionais, para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal no Estado.
