Um grupo de oito vereadores de Campina Grande admitiu ontem a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades no atendimento prestado pelo Hospital João XXIII. O vereador Anderson Almeida foi o autor do requerimento que teve ainda as assinaturas de Eva Gouveia, Renan Maracajá, Bruno Faustino, Jô Oliveira, Rostan Paraíba, Dona Fátima e Olimpio Oliveira.
O fato determinante citado pelos parlamentares foi a morte de um idoso, João José da Silva, de 66 anos, no dia 22 de outubro. Ele aguardava havia duas semanas por uma cirurgia que não foi realizada. Ontem, nas galerias da Câmara de Campina Grande, uma paciente foi denunciar que precisa ser operada com urgência por causa de falhas no marcapasso que usa, mas o procedimento já foi adiado duas vezes.
Durante a sessão, a presidente da Comissão de Saúde, Carol Gomes, ponderou que os problemas enfrentados pelo hospital são causados pela desatualização dos valores de procedimentos na tabela do SUS e aconselhou seus colegas a procurarem o secretário municipal de Saúde, Gilney Porto, antes de instalar a CPI.
Aparentemente, o conselho foi acatado.
O secretário de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, médico Gilney Porto, recebeu os vereadores do Município para debater determinados procedimentos realizados no Hospital João XXIII. O diretor administrativo da unidade hospitalar, Felipe Gadelha, também participou da reunião, que aconteceu no gabinete do secretário, na sede da Secretaria de Saúde.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, acompanhado dos vereadores Alexandre do Sindicato, Jô Oliveira, Fabiana Gomes, Carol Gomes, Dinho Papa-léguas, Dona Fátima, Anderson Almeida Pila, Renan Maracajá, Waldeny Santana, Saulo Noronha, Saulo Germano, Eva Gouveia e Rui da Ceasa.
O objetivo da reunião foi discutir sobre procedimentos, como a implantação de marcapasso cardiológico, para o qual o João XXIII é a unidade pactuada em Campina Grande, com o Ministério da Saúde, para realizar a cirurgia de implante pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O diretor da unidade hospitalar esclareceu que o hospital, enquanto rede complementar do SUS, está enfrentando dificuldade para realizar os procedimentos em função de uma redução no valor do financiamento da tabela SUS, por parte do Ministério da Saúde, de mais de 50%, recebendo cerca de R$ 2.500,00 pelo equipamento, enquanto a cotação atual é de cerca de R$ 8.000,00.
Como a Secretaria Municipal de Saúde apenas realiza o repasse ao hospital, a gestão do recurso e da realização dos procedimentos é da própria unidade hospitalar. Contudo, com a redução, a direção do Hospital João XXIII alega ter dificuldade em encontrar empresas que forneçam as órteses e próteses cardiológicas para o hospital.
Em virtude disso, o secretário de Saúde, Gilney Porto, se comprometeu em realizar a suplementação financeira em caráter excepcional para os casos graves e vai levar a situação ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para avaliar uma solução. A Câmara Municipal de Vereadores também assumiu o compromisso de levar a discussão às instâncias federais, a fim de repensar a política de financiamento dos procedimentos cardiovasculares ou de aumentar o teto de repasses ao João XXIII.
“Não podemos solucionar essa situação administrativamente, pois não temos contrato com as empresas que fornecem os marcapassos, ou seja, formalmente a Secretaria não pode pagar a estas empresas, ficando a cargo do hospital negociar com o fornecedor o valor a ser pago e realizar o pagamento. Por isso, vamos levar a situação ao MP, tendo a certeza que a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima tem total interesse em solucionar a situação visando sempre ao bem-estar do paciente, mas que precisa se cercar de instrumentos legais para não incorrer em problemas de responsabilidade fiscal”, disse o secretário.
