O expediente nas repartições da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) será facultativo na segunda-feira, dia 25, em homenagem ao Dia do Servidor Público. A portaria de nº. 314/10, que determina o expediente como facultativo, foi assinada nesta segunda-feira (18) pelo secretário de Administração do Município, Gilberto Carneiro.
O secretário explicou que oficialmente o Dia do Servidor é comemorado em 28 de outubro, mas por cair numa quinta-feira o expediente facultativo foi antecipado para o início da semana, seguindo portaria do Governo Federal que efetuou a mesma alteração. De acordo Gilberto, a partir desta sexta-feira, dia 22, todos os veículos oficiais serão recolhidos após o fim do expediente e liberados a partir das 7h da terça-feira (26).
“É óbvio que os secretários poderão autorizar, em caráter excepcional e de acordo com o interesse público, a utilização do veículo fora do horário determinado na portaria”, disseo secretário. Apenas os serviços considerados essenciais à população e de responsabilidade da prefeitura não estão enquadrados no ponto facultativo.
A data – O Dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e por esse motivo a data ficou estabelecida como sendo o dia em homenagem ao servidor público.
