O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu, através do aplicativo Pardal, 40 denúncias de propaganda irregular, todas referentes a propagandas de rua. As denúncias são provenientes de vários municípios paraibanos, entre eles João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Mataraca e Santa Rita.
Segundo o TRE-PB, apenas uma denúncia foi recebida pelo e-mail da ouvidoria Eleitoral da Paraíba.
Desde a semana passada, exatamente no dia 16, a Justiça Eleitoral começou, por meio do aplicativo Pardal, a receber notícias de propaganda irregular, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições Gerais de 2022. Para garantir eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade que pode atuar como fiscal da Eleição, no combate à corrupção eleitoral.
Por isso, desde as eleições de 2016, está disponível o aplicativo Pardal para que cidadãs e cidadãos denunciem propagandas eleitorais irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 denúncias.
O Pardal está habilitado para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular, e ao final disponibilizará um link, para que a eleitora e o eleitor acompanhem todo o andamento do processo.
Na Paraíba, a denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos. Em João Pessoa, a juíza da 76ª Zona Eleitoral, Renata da Câmara Pires Belmont, é a responsável por apurar todas as denúncias de propaganda eleitoral irregular na Capital.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Ao identificar um problema, a pessoa pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.
