A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, no Município de Teixeira, um caminhão baú com diversas mercadorias (material escolar, material de limpeza, armário em aço, álcool em gel, luvas cirúrgicas) sem documento fiscal, que estavam avaliadas em R$ 93.000,00. A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O caminhão vinha Pernambucano de Garanhuns com destino ao Estado do Rio Grande do Norte.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem a respectiva documentação fiscal e o veículo foi levado para conferência no depósito da Sefaz-PB em Patos. Após contabilidade das mercadorias para calcular o imposto e a multa por infração, o valor cobrado foi de R$ 25.111,00, sendo R$ 16.741,00 de ICMS e de R$ 8.370,00 de multa.
Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
