O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da bancada do PSB na Câmara, fez duras críticas a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4188/21, apresentado pelo Executivo, que permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas.
“Estamos vivendo uma das piores crises econômicas do país, com 77% das famílias endividadas e 36% da população sofrendo risco de fome. Mas, diante de toda esse tragédia, a prioridade de Bolsonaro é criar um projeto, que na prática vai funcionar a serviço do sistema financeiro, para tomar a única casa de uma família que fique inadimplente num empréstimo. É muita perversidade!”, afirmou Gervásio.
O texto também muda a lei sobre a impenhorabilidade de imóvel (Lei 8.009/90) para permitir essa penhora em qualquer situação na qual o imóvel foi dado como garantia real, independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos. Essas regras também valerão quando a dívida for de terceiro, como no caso de um pai garantindo uma dívida do filho com um imóvel que possui, por exemplo.
Apesar da derrota na Câmara, Gervásio Maia acredita que a mobilização popular pode mudar a votação no Senado. “A aprovação do PL na Câmara passou na calada da noite e foi uma derrota gravíssima para o povo. Esperamos que a pressão popular consiga mudar esse cenário no Senado”, finalizou o parlamentar.
